Prefeitura abre inscrições para ter cafeteria na 38ª Feira do Livro

Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (18), o Edital de Chamamento Público nº 49/2026 para selecionar uma empresa do setor alimentício que irá operar a cafeteria da 38ª Feira do Livro de Cachoeirinha. O evento acontece entre os dias 25 e 31 de maio, no Parcão Municipal Ignácio Aluísio Herbert.

O edital prevê a disponibilização de um único espaço de alimentação e bebidas, em estrutura de 4 metros por 5 metros, com ponto de água e energia elétrica fornecidos pelo Município. A empresa selecionada ficará responsável pela montagem da estrutura de atendimento, incluindo mesas, cadeiras e balcões.

Conforme o documento, poderão participar pessoas jurídicas com experiência no ramo alimentício e de bebidas. Será permitida a comercialização de produtos como hambúrgueres, pastéis, cachorro-quente, bolos, doces, água, refrigerantes e sucos. A venda de bebidas alcoólicas e o uso de recipientes de vidro estão proibidos.

O edital também estabelece exigências sanitárias e de segurança. A recomendação é para que os equipamentos utilizados não empreguem gás. Caso haja uso, os expositores deverão comprovar que os aparelhos atendem às normas técnicas de segurança, além de manter sistemas de prevenção contra vazamentos.

Entre as obrigações do expositor estão a limpeza do espaço, o descarte adequado do lixo produzido, o respeito aos horários de funcionamento e a prática de preços compatíveis com os valores de mercado. A Comissão Organizadora poderá fiscalizar os preços cobrados durante o evento.

As inscrições devem ser realizadas até as 17h desta quarta-feira (20), por meio de formulário online disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL). Os interessados precisam apresentar documentação como contrato social, CNPJ, certidões negativas de débitos, certificado de regularidade do FGTS, CNDT e alvará de funcionamento.

A análise dos pedidos será feita pela Comissão Permanente de Análise Técnica da SMCEL, obedecendo a ordem de inscrição. Caso o número de habilitados seja superior ao total de vagas disponíveis, será realizado sorteio público no dia 21 de maio, às 9h, na sede da secretaria.

O resultado homologado será publicado no Diário Oficial do Município também no dia 21 de maio.

Como contrapartida, a empresa credenciada deverá fornecer alimentação para o camarim de artistas em dois espetáculos da Feira do Livro, além de entregar 10 fardos de água mineral sem custos para a Administração Pública.