Polícia autua academia de ginástica em Cachoeirinha
Ação conjunta da Decon com o Conselho Regional de Educação Física fiscaliza academias de ginástica em Cachoeirinha e Porto Alegre, coibindo crimes contra a saúde pública e contra as relações de consumo.
Policiais Civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, em ação conjunta com o Conselho Regional de Educação Física, realizaram, nessa segunda-feira (04), a fiscalização de duas academias de ginástica nos municípios de Cachoeirinha e Porto Alegre.
No transcorrer dos trabalhos, os agentes públicos constataram que a academia inspecionada, localizada no bairro Vila Imbuí, em Cachoeirinha, estava funcionando sem a presença de um profissional habilitado, regularmente inscrito no Conselho Regional de Educação Física, motivo pelo qual resultou autuada pelo órgão fiscalizatório.
A Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor instaurou procedimento policial para melhor apurar a conduta do responsável legal pelo estabelecimento, que poderá ser responsabilizado criminalmente pela prática, em tese, de exercício ilegal da profissão, prescrito no artigo 47 do Decreto-Lei n° 3.688/41.
