Passagem a R$ 3,80 e o plano de Zaffa para o transporte coletivo - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Zaffa explicou a reestruturação do transporte público - Fotos: Roque Lopes/oreporter.net

Passagem a R$ 3,80 e o plano de Zaffa para o transporte coletivo

Prefeito explicou na manhã desta terça-feira (23) que pretende utilizar o incremento nos royalties do petróleo para investir na mobilidade urbana

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Gravataí – O prefeito Luiz Zaffalon anunciou na manhã desta terça-feira (23), durante entrevista coletiva, que Gravataí terá a menor tarifa do transporte coletivo municipal da Região Metropolitana de Porto Alegre, se equiparando a de Esteio. A passagem passará, em janeiro do ano que vem, a R$ 3,80. A redução será possível com a utilização do aumento dos recursos recebidos com os royalties do petróleo em recente vitória na Justiça.

A menor tarifa não será definida com o simples repasse de um subsídio mensal de R$ 300 mil à Sogil, concessionária do transporte coletivo municipal. A redução integra um conjunto de medidas detalhadas no projeto de lei 99/21 que estabelece programas de apoio à infraestrutura de mobilidade urbana e ao sistema de transporte público, que já está tramitando na Câmara de Vereadores.

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Especialista em trânsito, o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro, fez uma apresentação para mostrar que a prefeitura já vem fazendo nos últimos anos diversas intervenções viárias para facilitar o tráfego de coletivos. Citou duplicações de avenidas e pavimentações. Fez referência à pista exclusiva que está prestes a entrar em funcionando para aumentar a velocidade média dos ônibus e ainda apresentou um diagnóstico do setor.

Adão da Costa

Em 2013, eram transportados 611.748 mil passageiros e no ano passado, esse número caiu para 159.360. Uma queda de 75%. Conforme o prefeito, o colapso no sistema não é de agora e já vinha se desenhando desde 2013 com o incentivo a compra de carros e que foi se agravando com a concorrência dos aplicativos e, por fim, com a pandemia.

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Adão de Castro explicou que a definição do preço da tarifa tem na despesa com pessoal seu maior percentual, chegando nos 43%. Em segundo lugar, vem o combustível com 27%. E neste ponto, o impacto é significativo levando em conta que o diesel teve uma alta acumulada em 2021 de 65,5%.

O cenário fica ainda mais complicado quando analisadas as gratuidades. Elas representam hoje 40% dos passageiros transportados, ou seja, de cada 10 que um ônibus transporta, 4 não pagam. Em 2019, o percentual era de 30% e foi aumentando.

Zaffa explicou que a proposta contempla a valorização do transporte coletivo. Segundo ele, reduzindo o valor da tarifa haverá um aumento no número de passageiros e isso possibilitará um subsídio menor. Além disso, a redução vai impactar na desoneração das empresas, uma vez que gastarão menos com o vale-transporte que hoje representa 60% das passagens. O maior beneficiado, contudo, será o trabalhador. Com a tarifa menor, ele terá um desconto também menor na parcela que contribui no benefício concedido por lei pelas empresas.

Sem citar o nome da empresa, Zaffa destacou que não dá dinheiro para a Sogil como muitos afirmam. “Não dou nada. É contrato de prestação de serviço. O transporte público é um direito constitucional e a sociedade funciona através do ônibus”, destacou. A questão toda é que a concessionária tem o direito de buscar o reequilíbrio do contrato e não há como a Prefeitura fugir de conceder um subsídio como vem ocorrendo em todo o Brasil diante da crise no sistema.

O prefeito salientou que em vez de simplesmente repassar recursos optou por criar um plano mais amplo. A priorização dos coletivos nas vias urbanas, com melhorias em ruas e avenidas, com novas paradas e um aplicativo mais completo a ser lançado para os passageiros acompanharem os ônibus, somada à redução no preço da passagem vai transformar o círculo vicioso em virtuoso.

“Mais pessoas passarão a utilizar o transporte coletivo e isto vai se refletir no custo da tarifa”, afirmou. O secretário de Mobilidade acrescentou que o cálculo da tarifa não tem segredo. É o custo dividido entre os passageiros. Quanto menos são transportados, mais cara ela fica. Gravataí já está há 2,5 anos com a tarifa congelada em R$ 4,80 e a redução projetada para janeiro pode ser ainda maior com a passagem ficando abaixo de R$ 3,80.

Adão da Costa apresentou um sistema que está em fase final de desenvolvimento. Ele permitirá um monitoramento diário do custo de cada linha. A gestão traz para a prefeitura o poder de verificar onde existem problemas que precisam ser corrigidos. Neste processo, será natural a alteração de horários e até itinerários nos ajustes periódicos que serão feitos.

Reclamar em rede social é algo que não vai dar nenhum resultado prático. Segundo o secretário, as pessoas devem fazer o registro de suas reclamações na Ouvidoria. É com base no volume de queixas é que a secretaria poderá solicitar para a empresa que determinado horário suprimido possa ser reativado, por exemplo.

As fases do projeto

Nesta reestruturação do sistema, a prefeitura vai entrar com a aquisição de passagens usando parte dos royalties do petróleo para programas de políticas públicas e também para cobrir gratuidades já existentes. Hoje, Gravataí tem isenção para portadores do vírus HIV que ganham até quatro salários mínimos entre os 16 mil usuários, considerando o total de isenções, que existem. Algumas delas poderão ser revisadas nos próximos meses.

A segunda fase é o planejamento da operação do sistema. Aí entram as revisões de linhas, horários e itinerários. Já a terceira contempla a qualificação e melhorias do sistema. Neste ponto entram a faixa expressa para ônibus na Dorival, duplicação de avenidas e avaliações sobre outras obras em vias que priorizem o ônibus. A ideia é fazer com que o tempo das viagens seja reduzido. Conforme o prefeito e o secretário, são necessárias um conjunto de intervenções dentro de uma reestruturação para que ela surta os efeitos desejados.

Zaffa salientou que Gravataí conseguiu encontrar uma solução que não onere a população através da criação de pedágio, uso de percentual de IPVA e até a criação de uma taxa a ser cobrada no IPTU. “Temos a vantagem de um dinheiro novo dos royalties do petróleo. Não vou precisar mexer no orçamento e vamos poder criar um plano de mobilidade”, disse. O prefeito ainda desafiou que quem tiver uma solução melhor para resolver a crise que assola todas as prefeituras no Brasil pode ir até de madrugada no seu gabinete. Basta avisar que ele abre as portas para ouvir a proposta.

Entidades apoiam

O presidente do Sindilojas, José Rosa, elogiou o plano apresentado por Zaffa. Para ele, o melhor é que a redução na tarifa beneficia não só empresários, mas também os trabalhadores. “Todo mundo ganha.” Já a presidente da Acigra, Ana Cristina Pastro Pereira, salientou que a linha da prefeitura de disponibilizar informações transparentes permite ao cidadão formar sua opinião. “Muita gente não busca informação com clareza e acaba escrevendo em rede social algo que não reflete a realidade. Para poder reclamar, as pessoas precisam buscar informações”.

O presidente da Câmara, Alan Vieira, argumentou que o projeto de Gravataí vai resolver um problema que ninguém consegue. “E vamos ter uma tarifa mais barata para beneficiar os mais pobres. Talvez para nós aqui [na coletiva], R$ 1,00 não faça diferença, mas para o trabalhador faz muita”, ponderou. O Líder de Governo, Alison Silva, também seguiu a mesma linha de elogios ao afirmar que “Gravataí está mudando a história”. Ele defendeu que o Governo Federal deveria ser pressionado para custear as isenções previstas pela legislação federal.

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