Operação Energia Segura fiscaliza fios elétricos irregulares em Cachoeirinha
Os fiscais do Imetro e os policiais civis estiveram durante a semana, visitando estabelecimentos comerciais em Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí e Sapucaia do Sul
Cachoeirinha – A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, participou na última semana de 29 de novembro a 03 de dezembro da operação nacional promovida pelo INMETRO, denominada Energia Segura, com o objetivo de coibir a venda, comercialização e o armazenamento de fios e cabos elétricos em desacordo com as normas vigentes. No Rio Grande do Sul, a DECON e o INMETRO atuaram de forma integrada em seis cidades nos desdobramentos da operação: Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Sapucaia do Sul e Cachoeirinha.
No total, foram fiscalizados 13 estabelecimentos, oportunidade em que os fiscais do INMETRO, após inspecionar todos os rolos de fios/cabos, lavraram os respectivos Termos de Fiscalização de Produtos, notificando os responsáveis e apreendendo produtos irregulares nos locais vistoriados. Segundo a Polícia Civil, nos comércios, foram apreendidos cautelarmente 2.394 rolos, cada um com 100 metros, o equivalente a 239.400 metros, de cabos elétricos em desacordo com a regulamentação (condutores apresentando resistência elétrica superior ao máximo especificado – quanto maior for a resistência, mais energia se perderá pelo cabo, convertida em energia térmica, assim mais o cabo esquentará).
No âmbito nacional, em pelo menos 11 Estados da Federação, foram fiscalizados o equivalente a 14.169.200 metros de fios e cabos elétricos no pátio de fabricantes e no comércio. Segundo o Delegado Joel Wagner, as ações policiais promovidas no dia de hoje têm por objetivo garantir a saúde e a segurança dos consumidores, haja vista que os produtos em desacordo com as normas aplicadas pelo INMETRO, além de serem de má qualidade para o consumo, geram maior gasto de energia elétrica e podem causar incêndios, curtos-circuitos e choques elétricos.
Segundo o INMETRO, para se ter ideia do que essas fraudes representam, em 2019, o Brasil gastou R$ 9,2 bilhões com o desperdício de energia nas instalações elétricas residenciais, chamadas de baixa tensão, de acordo com o Sindicel, sindicato dos fabricantes do setor. Nacionalmente, fios e cabos fora do padrão geram um gasto de energia correspondente a 7% da geração elétrica do País. E o mais grave: em 2020, o sindicato mapeou a ocorrência de 583 incêndios por sobrecarga com 26 mortes. No ano anterior, foram 656 incêndios que provocaram 74 mortes.
Os responsáveis pelos estabelecimentos onde ocorreu a apreensão de produtos irregulares, poderão responder por delito contra as relações de consumo, prescrito nos incisos II, VII e IX do artigo 7° da Lei nº 8.137/90.


