Obras de contenção de cheias no aeroporto preocupam Cachoeirinha e MP quer explicações

Cachoeirinha – Moradores de bairros atingidos pelas enchentes em Cachoeirinha procuraram o Ministério Público do Rio Grande do Sul para questionar o projeto emergencial de contenção de cheias anunciado para a região do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A principal preocupação da comunidade é a falta de divulgação de estudos técnicos e os possíveis impactos das intervenções em municípios da Região Metropolitana.

A manifestação foi apresentada por integrantes da comissão de moradores que acompanha os efeitos das enchentes em Cachoeirinha. Segundo o grupo, o pedido ao Ministério Público foi motivado por informações divulgadas na imprensa sobre a realização de obras emergenciais na Zona Norte da Capital.

De acordo com a comissão, a comunidade não é contrária às obras de proteção contra enchentes, mas defende que qualquer intervenção seja realizada com transparência, estudos ambientais e estruturais, licenciamento adequado e análise dos impactos regionais.

“A comunidade quer transparência, responsabilidade e segurança. Não somos contra obras, mas defendemos que qualquer intervenção seja realizada com estudos técnicos, licenciamento adequado e análise dos impactos para toda a região”, afirma o documento encaminhado pelos moradores.

Os integrantes da comissão também questionam a rapidez anunciada para a execução das obras no entorno do aeroporto, enquanto outras medidas de proteção para cidades atingidas pelas enchentes seguem em ritmo mais lento.

“O Governo do Estado diz que obras de contenção de enchentes são demoradas para serem concluídas. No entanto, questionamos: por que a obra de contenção no Aeroporto pode ser planejada e executada em alguns meses? Por que tanta rapidez para proteger o aeroporto e tratamento diferente e moroso para a população?”, questiona a comissão.

Prefeitura anuncia obras emergenciais

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou, em 23 de abril, a execução imediata de obras de proteção contra cheias nos pôlderes [áreas de amortecimento] 7 e 8, localizados na Zona Norte da Capital. A região foi uma das áreas consideradas frágeis durante a enchente histórica de 2024, especialmente em relação ao Rio Gravataí.

Segundo a administração municipal, cerca de R$ 30 milhões serão investidos em uma solução emergencial proposta pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo é antecipar parte das intervenções previstas no projeto definitivo de proteção da região.

Conforme a prefeitura, o primeiro passo será o fechamento das galerias que levam a água da chuva da bacia do Arroio Areia ao Rio Gravataí. Também está prevista a construção de um dique de 100 metros no Arroio Passo das Pedras. O sistema contará ainda com bombas flutuantes para retirar a água acumulada em direção ao rio.

O prefeito Sebastião Melo afirmou que a decisão foi tomada diante da previsão de novos eventos climáticos extremos. “A obra definitiva é de competência do Governo Federal, que foi delegada ao Governo do Estado, mas que está em fase de projeto. Com o anúncio do El Niño, nós decidimos que não podemos esperar”, declarou.

Já o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone, afirmou que as estruturas emergenciais poderão ser incorporadas às obras definitivas de proteção da região.

O novo projeto proposto pelo Dmae para os pôlderes 7 e 8 inclui a construção de uma bacia de amortecimento permanente, para a retenção da água da chuva que escoa nos arroios Areia e Passo das Pedras. Duas novas casas de bombas serão responsáveis por retirar a água da estrutura em direção ao rio.

Ministério Público pede informações ao Estado

Em decisão assinada pela promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, o Ministério Público instaurou uma Notícia de Fato para apurar as preocupações apresentadas pelos moradores.

No documento, a promotora destaca a necessidade de buscar informações técnicas junto às secretarias estaduais responsáveis antes de qualquer avaliação sobre eventuais medidas.

O Ministério Público determinou o envio de ofício à Secretaria da Reconstrução Gaúcha responsável pela articulação das medidas de proteção contra cheias, solicitando esclarecimentos sobre os estudos realizados para o projeto emergencial no entorno do Aeroporto Salgado Filho.

O governo estadual terá prazo de 20 dias para apresentar informações, especialmente sobre os impactos das obras nos demais municípios localizados no entorno do sistema de proteção contra enchentes.

A decisão ressalta que a complexidade do tema exige articulação técnica e institucional entre os órgãos envolvidos antes da definição de eventuais providências.