Nova concessionária da free way cobrará pedágio de R$ 4,30
Nesta quinta-feira (1º), o grupo CCR arrematou a concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), que compreende a BR-101/290/386/448, no Rio Grande do Sul, pelo período de 30 anos. O valor da Tarifa Básica de Pedágio vencedora foi de R$ 4,30545 um deságio de 40,53 % em relação ao da tarifa-teto, R$ 7,24.
Por ter apresentado uma proposta de tarifa com mais de 10% de deságio sobre a tarifa-teto, o consórcio vencedor terá que apresentar um capital social adicional de aproximadamente R$ 1,1 bilhão conforme previsto no edital.
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, comemorou o sucesso do leilão realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ressaltou o trabalho das equipes técnicas e o diálogo produtivo do Tribunal de Contas da União (TCU). “É com muita satisfação estamos aqui para finalizar esse processo. O resultado comprova que houve competitividade entre os concorrentes e benefício para os usuários”, avaliou Casimiro.
O futuro concessionário, que vai administrar a Rodovia de Integração do Sul (RIS), terá que fazer investimentos da ordem de R$ 7,8 bilhões. Durante o prazo de concessão, ele será responsável pela exploração da infraestrutura e prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade dos 473,4 quilômetros.
O LEILÃO – Realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o leilão recebeu cinco propostas de empresas interessadas na primeira concessão rodoviária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. A sessão teve início às 10h30 e, em seguida, foram abertas as propostas econômicas escritas de cada grupo.
A primeira proposta foi da empresa Ecorodovias Concessões e Serviços S.A com uma oferta de tarifa de R$ 4,55941. Em seguida foi o Consórcio Sacyr RIS com um lance de R$ 5,25389, e, depois da empresa Infraestrutura Brasil Holding II S.A, representada pela MIrae Asset Wealth Management, com lance de R$ 4.43570 e por último, o pronente Consorcio Integrasul com um valor de R$ 5,27000.
CRONOGRAMA – a partir de agora, a ANTT vai fazer a verificação da documentação do consórcio vencedor. Em seguida, haverá prazo para recursos e a homologação do resultado do certame por parte da diretoria da agência. A assinatura do contrato de concessão está prevista para o início de janeiro e o início das operações do consórcio deve ocorrer em fevereiro.
Investimento total
O vencedor terá que fazer investimentos da ordem de R$ 7,8 bilhões, de acordo com os estudos da concessão.
O prazo de contrato será de 30 anos e consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 quilômetros.
O concessionário precisará destinar R$ 53 milhões em estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico, com apoio de universidades e cientistas. Para ações voltadas à segurança viária, com programas de prevenção a acidentes e educação no trânsito, serão destinados outros R$ 31 milhões. Além dos investimentos previstos, há também os custos operacionais estimados em R$ 5,6 bilhões, referentes à conservação, operação e monitoramento do trecho concedido.
O operador ficará responsável pelos seguintes trechos: BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98,1; BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B) (Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-470/116 (A) (Canoas); e BR-448, no entroncamento com a BR-116/RS-118 até o entroncamento com a BR-290/116 (Porto Alegre).
OBRAS – o Programa de Exploração Rodoviária (PER) traz a duplicação obrigatória de 225,2 quilômetros até o 18º ano do prazo da concessão. Isso resultará na duplicação integral da rodovia. Além disso, serão executados 78,8 quilômetros de faixas adicionais para ampliação da capacidade. Também está prevista a construção de 85 novos dispositivos de interconexão, 32 passarelas de pedestres, 75,5 km de vias marginais, 59 melhorias em acessos, assim como a iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais.
Além destas obras obrigatórias, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de diversas melhorias (vias marginais, interconexões, passarelas) ao longo da execução contratual, caso necessário, na forma de um estoque de melhorias disponível para tanto.
CIDADES ATENDIDAS – A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.
O trecho passará a contar com sete praças de pedágio distribuídas entre as BRs 101, 290 e 386. As praças começam a realizar a cobrança a partir do 19º mês de concessão, nas duas direções. Para os municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo dos 30 anos de concessão.
ATENDIMENTO AO USUÁRIO – O trecho concedido contará com sete postos de atendimento aos usuários, distribuídos ao longo de toda a rodovia. Serão 10 ambulâncias, 4 UTIs móveis, 13 guinchos leves, 4 guinchos pesados, 3 caminhões-pipa, 7 veículos de inspeção de trânsito, entre outros, disponíveis aos usuários.
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