Nova composição da Câmara de Cachoeirinha poderá depender da Justiça
Três candidatos a vereador aguardam decisão judicial para recursos apresentados contra o indeferimento de seus registros
Cachoeirinha – A lista inicial de candidatos a vereador em Cachoeirinha tinha 339 nomes divididos entre 18 partidos. Deste total, cinco renunciaram. São três do PT, um da Rede e outro do Solidariedade.
Já outros quatro candidatos tiverem o pedido de registro indeferido e três deles apresentaram recurso que aguarda julgamento do TRE/RS. Cesar Augusto, do Cidadania, foi o único que não havia apresentado recurso até a manhã desta quarta-feira (28). O registro dele foi indeferido por não ter comprovado filiação ao Cidadania dentro do prazo legal.
Os outros três estão com recurso. O candidato do Republicanos, Everson da Afusca, não teria se desincompatibilizado do cargo que exercia na Prefeitura dentro do prazo legal.
Já Julio Lima, do PSL, e Manoel D’Ávila, do PV, encontram dificuldades em certidões negativas da Justiça Federal para fins eleitorais. Manoel, que é vereador, teve o registro indeferido porque possui condenação por crime contra a ordem tributária. Ele alega que aguarda julgamento de recurso apresentado ao STJ e que por isso pode concorrer.
O candidato do PSL, Julio Lima, que enfrentou um processo criminal, já extinto por operação clandestina de uma rádio com programação religiosa, apresentou certidões gerais da Justiça Federal. Posteriormente, juntou as específicas, mas fora do prazo. Ele recorre alegando que a demora nas certidões é de responsabilidade da Justiça Federal e que ele não pode ser prejudicado por conta disso.
Os candidatos indeferidos com recurso poderão concorrer enquanto não sai uma decisão definitiva. Se a eleição acontecer sem que haja o trânsito em julgado, a validade dos votos que receber ficará condicionada ao deferimento do registro. Isto impacta no cálculo da distribuição das cadeiras no Legislativo.
Candidatos que renunciaram:
- Andre Melo (PT)
- Pastor Vademar (PT)
- Leonel Matias (PT)
- Ravena Arjona (Rede)
- William Machado (Solidariedade)
Candidato indeferido:
- Cesar Augusto (Cidadania)
Candidatos indeferidos e que recorreram:
- Everson da Afusca (Republicanos)
- Julio Lima (PSL)
- Manoel D’Ávila (PV)
Atualizada – 04/11/2020 – 11h41min – O candidato Julio Lima explicou nesta data que fez uma transação penal já que o crime é considerado de menor potencial ofensivo. Ele prestou serviços comunitários e pagou multa. Ele sustenta que a rádio não era clandestina pois era ligada a uma associação registrada. A irregularidade estava no equipamento de transmissão, que foi apreendido.
