No Dia Nacional da Habitação, secretaria de Cachoeirinha divulga ações
Diversos setores da Prefeitura foram percorridas para a distribuição de um informativo apresentando os principais serviços prestados pela secretaria e conquistas já realizadas
Cachoeirinha – A secretaria de Habitação de Cachoeirinha realizou uma ação de divulgação do seu trabalho nesta quinta-feira (21), Dia Nacional da Habitação. Segundo a secretária Neka Fagundes, secretarias foram percorridas para a distribuição de um informativo apresentando os principais serviços prestados pela secretaria e conquistas já realizadas.
O Dia Nacional da Habitação é comemorado desde 1964, data que marca a aprovação da Lei do Sistema Financeiro da Habitação e a criação do antigo Banco Nacional da Habitação, iniciativas que tiveram como objetivo ampliar o acesso à moradia e garantir melhores condições de vida para a população brasileira.
Entre as principais realizações da secretaria, Neka aponta a regularização fundiária. Um dos primeiros passos, realizado desde 2021, foi o projeto Água, Vida e Cidadania, desenvolvido em parceria com a Corsan para levar água tratada a ocupações consolidadas, como nos bairros Canarinho, Vila União, Nossa Senhora Aparecida e Rua 4.
“No Loteamento Chico Mendes, após 20 anos de ações, os moradores conquistaram títulos de propriedade e receberam serviços de água, energia elétrica e esgoto, restando apenas a finalização cartorial. Na Granja Esperança, 1.700 contratos foram enviados ao cartório para averbação dos titulares, processo que está em fase final. Já na Nova Granja, o processo de regularização teve início com o desmembramento de 131 matrículas e aguarda conclusão”, aponta a secretaria no informativo.
Nesta área ainda se destaca o Programa de Recuperação de Débitos, realizado desde 2023. Ele já repactuou 64 contratos e quitou antecipadamente 28 imóveis. Em 2025, a segunda fase já permite novas renegociações, quitação antecipada para adimplentes e isenção de juros e multas para famílias atingidas pela enchente de 2024.
Outro ponto ressaltado pela secretária foi o trabalho no pós-enchente. A secretaria atuou em todas as etapas de cadastramento no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), realizando laudos de interdição em diversas habitações com risco de desabamento. “Garantimos a segurança das famílias em vulnerabilidade com o apoio do setor social e do setor de projetos. Parte das casas já foi entregue e seguimos acompanhando os processos em andamento.”
A secretaria também viabilizou o aluguel social para quem ficou sem casa devido à enchente. “Com a Lei nº 5.090/2024, garantimos apoio a famílias atingidas por catástrofes climáticas. Já realizamos mais de 30 vistorias e diversos cadastros sociais, com pareceres técnicos para concessão do benefício.”
“O Dia Nacional da Habitação é uma oportunidade para reforçarmos a importância da moradia como um direito fundamental e um pilar da qualidade de vida. Com esta ação, queremos que conheçam melhor os serviços da Secretaria e saiba que podem contar com nosso apoio. Nosso compromisso é trabalhar para que mais famílias tenham acesso a uma casa digna e segura”, salienta Neka.
