No dia da habitação, secretaria fará divulgação dos seus trabalhos
Regularização fundiária tem sido o principal foco de atuação da secretaria
Cachoeirinha – Na próxima segunda-feira, dia 21 de agosto, em comemoração ao Dia Nacional da Habitação, a Secretaria Municipal de Habitação realizará uma ação de divulgação dos projetos em desenvolvimento pela pasta e sobre os serviços disponíveis aos moradores de Cachoeirinha, na avenida Flores da Cunha, 2212, em frente ao prédio da Prefeitura.
O folder que será distribuído trará a informação de projetos como a regularização fundiária de 900 lotes da Granja esperança; ações para a finalização da regularização de 295 lotes do Loteamento Chico Mendes; atendimento de 500 famílias no Projeto Água Vida e Cidadania, para instalação regular de água, em parceria com a CORSAN; regularização do fornecimento de energia para 500 famílias em situação de vulnerabilidade, em parceria com a RGE; encaminhamento para inscrição de Cachoeirinha no Programa Minha Casa, Minha Vida/Programa FAR.
Também haverá, segundo a secretária Neka Fagundes, a divulgação dos serviços disponíveis na Secretaria, como estudos de novas áreas a serem regularizadas; cadastros de moradias em áreas irregulares (áreas de risco) e levantamentos de dados do déficit habitacional no município; autorizações de abertura de vala, trocas de titularidade e fornecimento de certidão de numeração em áreas irregulares; ações de fiscalizações para monitoramentos e verificações de denúncias de ocupações irregulares em áreas públicas, áreas de risco e em Áreas de Preservação Permanente – APP; regularização Financeira Habitacional, pelo programa de refinanciamento de contratos de imóveis, em situação de inadimplência, em áreas regularizadas pela Prefeitura, para parcelamento ou quitação dos débitos, a partir de 01 de setembro de 2023, nos bairros Vila Márcia, Vila City, Jardim Conquista, Vila da Paz, Parque da Matriz e Santa Cruz.
A Secretaria Municipal da Habitação, localiza-se na avenida Gen. Flores da Cunha, 2212, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, os contatos podem ser feitos pelo telefone (51) 3041-6257 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected], com expediente externo de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.