“Não somos ameaça, somos proteção”, afirmam conselheiras tutelares em palestra na OAB Cachoeirinha

Cachoeirinha – As conselheiras tutelares de Cachoeirinha participaram, na noite desta terça-feira (28), de uma palestra sobre o funcionamento e as atribuições do Conselho Tutelar, realizada na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município. O encontro reuniu advogados, autoridades municipais e representantes da comunidade para conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Com o tema “Compreendendo o Papel do Conselho Tutelar”, a atividade teve como objetivo esclarecer as competências do Conselho Tutelar, apresentar o fluxo dos atendimentos e explicar os procedimentos adotados diante de situações encaminhadas ao órgão. A palestra foi conduzida pelas conselheiras tutelares Liziane Machado, Clarice Euler, Nair Silveira, Salete Trajano e Erika Plocharski, que compartilharam experiências da atuação no município e detalharam as atividades realizadas diariamente junto às crianças, adolescentes e suas famílias.

Durante o encontro, as profissionais apresentaram as etapas de atendimento, desde o recebimento de uma denúncia ou comunicação de possível violação de direitos até a análise do caso e os encaminhamentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também explicaram a atuação conjunta com a rede de proteção, formada por órgãos públicos e instituições responsáveis pelo acompanhamento das famílias. As conselheiras relataram situações já acompanhadas pelo órgão, sem identificar os envolvidos, para demonstrar como os atendimentos são conduzidos e quais medidas podem ser adotadas em diferentes cenários, como casos de negligência, violência, evasão escolar e outras violações de direitos.

Outro ponto abordado foi a diferença entre as funções do Conselho Tutelar e de outros órgãos públicos. As profissionais destacaram que o órgão não possui atribuição policial ou judicial, mas atua na aplicação de medidas de proteção, no acompanhamento das famílias e na articulação com os serviços da rede de atendimento sempre que houver ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Ao longo da palestra, também foram discutidos os desafios enfrentados pelos conselheiros tutelares no exercício da função, como o atendimento de casos complexos e a necessidade de lidar com diferentes realidades familiares. As participantes ressaltaram que, apesar das dificuldades, a atuação é marcada pelo compromisso com a proteção da infância e da adolescência.

“Não estamos no Conselho Tutelar para assustar crianças ou sermos usadas como ameaças. Estamos aqui para protegê-las, garantir que seus direitos sejam respeitados e atuar sempre buscando o melhor para cada criança e adolescente atendido”, destacou a conselheira tutelar Liziane Machado.

Segundo as conselheiras, o trabalho exige responsabilidade, preparo e dedicação, mas também proporciona a oportunidade de contribuir para mudanças na realidade das famílias atendidas. “É uma missão que envolve desafios, mas também a certeza de que cada atendimento pode fazer a diferença na trajetória de uma criança ou adolescente”, ressaltaram.

A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Cachoeirinha, doutora Milena Vieira, explicou que a iniciativa surgiu a partir de uma roda de conversa entre integrantes da comissão, representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condica). “Percebemos a importância de apresentar à sociedade o trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar, que muitas vezes é conhecido apenas de forma superficial. A atuação dos conselheiros envolve desafios, responsabilidade e dedicação diária para garantir a proteção e os direitos das crianças e dos adolescentes.”

Segundo Milena, Cachoeirinha conta com um Conselho Tutelar comprometido com a defesa da infância e da adolescência. “Compartilhar essas experiências fortalece a rede de proteção e contribui para que a comunidade reconheça a importância desse trabalho realizado no município.”

Para a presidente da Subseção da OAB Cachoeirinha, doutora Flavia Cassoti, o encontro ampliou o conhecimento da sociedade sobre as atribuições do Conselho Tutelar e fortaleceu a aproximação entre os integrantes da rede de proteção.”A ideia da palestra surgiu a partir de uma roda de conversa da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Cachoeirinha, quando identificamos a importância de promover esse diálogo e apresentar à comunidade, de forma mais próxima, como funciona a atuação do Conselho Tutelar. Muitas pessoas sabem que o órgão existe, mas ainda desconhecem a dimensão do trabalho realizado diariamente, os desafios enfrentados e o compromisso dos conselheiros na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.”

A presidente da OAB de Cachoeirinha, Flavia também destacou a importância de valorizar a atuação das conselheiras tutelares no município. “É um trabalho que exige dedicação, responsabilidade e sensibilidade. As conselheiras acompanham situações complexas, acolhem famílias e buscam garantir que os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente sejam respeitados. Momentos como este fortalecem a integração entre os órgãos da rede de proteção e contribuem para que a comunidade conheça e valorize ainda mais essa atuação.”