Meio Ambiente dá licença e início da obra do Passinhos só depende da União
Documentação vai agora para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para ser aprovada
Cachoeirinha – A secretaria municipal do Meio Ambiente emitiu a Licença de Instalação (LI) para o início das obras no Arroio Passinhos no trecho de 880 metros da Rua Telmo Dorneles. A obra, contudo, ainda não pode ser iniciada. Segundo o secretário de Planejamento, Paulo Garcia, é necessário enviar a licença e outros documentos para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, responsável pela liberação dos recursos, para que a obra possa ser iniciada. “Agora são apenas questões administrativas. Eu acredito que em questão de dias receberemos a aprovação e a obra poderá ser iniciada”, explica.
A licença tem validade de dois anos e estabelece uma série de orientações que a empresa R. Schaeffer Construções, vencedora da licitação de R$ 21,5 milhões, deve seguir. A ecobarreira, por exemplo, deverá ser removida e instalada 200 metros antes das tubulações para conter lixo e detritos vegetais.
Moradores da área terão que conviver por 18 meses, prazo previsto para a conclusão da obra, com o desconforto a ser causado pela utilização de máquinas e caminhões. A LI determina que “o maquinário utilizado para a atividade não poderá propagar qualquer tipo de vibração e/ou trepidação para fora dos limites da obra, nem causar incômodos às áreas de particulares.”
Já a carga e a descarga de materiais relacionados à operação da atividade deverão ser realizadas em local privado, em horário e condições que não perturbem o sossego público e que não impeçam por qualquer meio o trânsito de pedestres ou veículos.
Uma área que receberia paisagismo não poderá ser alterada por ser Área de Preservação Permanente (APP). Ela está localizada na Rua Telmo Silveira Dorneles, entre a praça projetada e a Rua João Januário Nunes. A APP tem “especial importância relacionada à retenção de águas pluviais”.
A R. Schaffer também terá que fazer uma compensação ambiental. “Deverá o requerente responsável pela obra apresentar um Projeto de Plantio Compensatório e Reflorestamento Vegetal (PPCRV) e Transplante, para análise e sujeito a readequações, num prazo máximo de seis meses, a ser aprovado por esta secretaria [Meio Ambiente] e, posteriormente, ser executado o plantio de 461 mudas arbórea nativas, e o manejo e transplante de 22 espécimes de Ficus spp., um jerivá (Syagrus romanzoffiana), e um butiá (Butia sp.) até 30 de setembro de 2026, sob pena de nulidade desta licença ambiental.”
A empresa deverá plantar mudas de 1,60 metro de altura mínima de fuste, “boas condições fitossanitárias e deverão ser apresentados relatórios fotográficos, com periodicidade anual mostrando as condições dos exemplares arbóreos plantados, pelo período de 3 anos após o plantio, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de um profissional habilitado. Na eventual morte ou supressão das mudas plantadas, ficará o empreendedor responsável pela reposição obrigatória das respectivas mudas”, define a licença.
A obra do Passinhos
O Arroio Passinhos terá dois canais de 3 x 2 metros com pelo menos três pontos de acesso para inspeção. O paisagismo sobre e no entorno deste trecho prevê ciclovia, praça, academia ao ar livre e uma quadra de esportes. A ciclovia será instalada sobre os canais, que serão fechados. Na área que fica de frente para a Flores da Cunha, cercada pelas ruas Osvaldo Cruz, Trinta e Um de Outubro e João Francisco da Silva, será instalado um espelho d’água cercado por bancos e vegetação. Na área ainda haverá um pergolado e bicicletário.
Já na Telmo Dornelas com a rua Ernesto Frield, haverá outra praça. Terá pergolado, pracinha para crianças, academia ao ar livre e uma quadra de esportes. Na outra ponta da Telmo Dorneles, esquina com a Flávio Catanhede, terá outra praça. Nela está previsto uma pracinha para crianças e área de convivência com bancos.