Mato do Júlio domina debates em Sessão da Câmara tumultuada

Grupo de ativistas obrigou o presidente do Legislativo a suspender a Sessão e chamar a segurança

Cachoeirinha – O futuro do Mato do Júlio dominou os debates na Sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (15) depois que o vereador Marco Barbosa protestou pela retirada de suas assinaturas de uma proposta sua para a criação de uma Frente Parlamentar. Um pequeno grupo de ativistas com camisetas pretas estampadas com a frase “Salve o Mato”, e outro com uma verde onde se lia “Marielle somos nós”, tumultuou os trabalhos.

Um dos ativistas se manifestou aos berros e obrigou o presidente do Legislativo, Cristian Wasem, a interromper a Sessão e chamar a segurança. O ativista ofendeu o vereador Jordan Protetor, o último que retirou a assinatura do documento. O parlamentar explicou que após fazer uma análise sobre a proposta entendeu que não seria necessaria uma Frente Parlamentar porque os detabes ocorrerão ao seu tempo quando ocorrerem audiências públicas e quando o projeto de zoneamento chegar no Legislativo.

Para a Frente Parlamentar ser proposta são necessárias seis assinaturas. Barbosa tinha quatro da oposição e duas da base governista. Na semana passada, Jussara Caçapava havia apresentado requerimento solicitando a retirada da sua e nesta terça foi a vez de Jordan.

Marco Barbosa acusou a base governista de fazer uma manobra para impedir o debate sobre o Mato do Júlio. Na Legislatura passada, quando vereadores de apoio ao governo haviam se rebelado, ele conseguiu criar uma Frente Parlamentar. Agora, sem esta oportunidade, prometeu criar uma frente paralela. “Certamente há muito interesse na área de preservação, no pulmão de Cachoeirinha. Somente isso justifica barrarem um debate tão importante”, escreveu em sua rede social após a Sessão.

O Mato do Júlio é uma propriedade particular e não possui um zoneamento que possibilite aos proprietários fazer o uso da área. Apesar disso, a prefeitura cobra na Justiça dívidas de IPTU que já ultrapassam os R$ 25 milhões. Na primeira gestão de Miki chegou a ser assinado um acordo em 2019 com os proprietários no qual a prefeitura desistiria da cobrança em troca de áreas.

Uma parte seria para a abertura de uma perimetral ligando da Papa João XXIII no Parque da Matriz. Outra seria para a criação de um parque no entorno da Casa dos Baptista. A prefeitura ainda receberia uma área ao lado da sua sede atual e outra parte no outro lado da Freeway.

Com o acordo, a prefeitura enviou um projeto de zoneamento para a Câmara de Vereadores depois de realizar uma audiência pública confusa na qual não foi explicado o projeto. O Ministério Público interveio e enviou um documento ao Legislativo recomendando que nada fosse decidido enquanto perdurasse o decreto de emergência e calamidade sanitária em função da pandemia. Apesar de ser apenas uma recomendação, o presidente da Câmara na época, Edison Cordeiro, que já estava na oposição, arquivou o projeto.

No final do ano passado, a prefeitura decidiu seguir a recomendação do Ministério Público para que fosse feito o Plano Setorial conforme está previsto no Plano Diretor. Segundo o edital da licitação, cuja vencedora foi a Madruga Engenharia e Consultoria Agronômica com uma proposta de R$ 25 mil, o estudo deverá descrever e avaliar as potencialidades e restrições da viabilidade urbanística e ambiental da área, que tem aproximadamente 217 hectares. Também será feito um estudo da fração que fica do outro lado da freeway. 

“Estes estudos servirão de base para futuras tomadas de decisões sobre as questões urbanas e ambientais do local, viabilizando ou não empreendimentos e atividades, seja pela administração pública ou pela iniciativa privada”, explicou o prefeito em exercício, Maurício Medeiros na época. O estudo deverá estar pronto até o final de abril.

O líder de Governo, Felisberto Xavier, destacou que ninguém é contra o debate sobre o que poderá ser feito na área. “Precisamos pensar na preservação. É uma área privada, a não ser que o Município compre. Nós precisamos trabalhar com esse conhecimento”, disse. David Almansa, que usava uma camiseta preta igual a dos ativistas, ressaltou que a antiga fazenda, mesmo sendo privada, deve cumprir regras. “É área privada de interesse público e que deve ser objeto de profundo debate. Uma audiência [pública] não resolverá.”

Já Mano do Parque destacou que o debate está sendo proposto não para evitar que algo seja feito na área. O que todos querem, segundo o parlamentar, é que áreas de preservação dentro do Mato do Júlio não sejam destruídas. “Não tenho nenhuma dúvida que vão ser preservadas todas as áreas que tenham que ser preservadas dentro do Mato do Júlio”, acrescentou Francisco Belarmino Dias Major.

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