Lei institui colar para identificar quem tem deficiências não visíveis
Projeto do vereador Marco Barbosa foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Cachoeirinha
Cachoeirinha – Moradores de Cachoeirinha portadores de transtornos ou deficiências chamadas de não visíveis terão uma identificação que permitirá uma fácil identificação quando acessarem serviços públicos ou privados. Isto permitirá que servidores e funcionários de estabelecimentos de serviços e comerciais possam dar um atendimento prioritário. O projeto de lei instituindo em Cachoeirinha o Colar de Girassol, de autoria do vereador Marco Barbosa, foi aprovado pela Câmara de Vereadores na última terça-feira (6).
O colar é como um cordão de crachá, na cor verde, e com girassóis impressos. O colar será acompanhado de crachá com a identificação da pessoa e o tipo de transtornou ou deficiência que possui. Isto permitirá, que em caso de alguma necessidade de atendimento de saúde, haja mais celeridade. Conforme a lei, pessoa com deficiência não visível é aquela “que possui impedimento de longo prazo, não aparente e não identificável de maneira imediata e que possa impossibilitar sua participação plena e efetiva na sociedade quando em igualdade de condições com as demais pessoas”.
O vereador apresentou o projeto depois de receber a sugestão de Simone Andrade, mãe de autista. “Nós entendemos que a sugestão era muito importante e depois de fazermos algumas pesquisas, apresentamos o projeto”, conta. Muitas vezes, destaca Barbosa, alguma pessoa com transtorno ou deficiência está em uma fila de prioridade e as demais não entendem. Caso ela esteja com o colar, não precisará dar explicações.
O que precisará ser definido é como será a confecção do cordão e do crachá. A prefeitura deverá regulamentar a lei por decreto. “A carteira é algo que a gente precisa avançar como uma carteira que esteja vinculada ao Sistema Único de Saúde para que possamos ter um mapeamento de quantas pessoas são portadores de transtornos, deficiências e doenças. A gente não tem esses dados hoje. Precisamos lincar estas pessoas nas áreas da saúde, educação e assistência social, serviços principais, para sabermos quantos são e darmos visibilidade a todos”, destaca. Um trabalho também terá que ser realizado nos estabelecimentos público se privados para que todos tenham conhecimento do que é o Colar de Girassol e saibam como proceder no atendimento a essas pessoas.