Justiça manda perfil em rede social remover postagem contra Almansa

Cachoeirinha – A juíza da 143ª Zona Eleitoral, Suélen Caetano de Oliveira, atendeu pedido liminar formulado pela coligação do candidato a prefeito David Almansa e determinou que o perfil Alô Cachoeirinha remova de duas redes sociais uma postagem relativa a panfleto apócrifo (sem identificação do autor) distribuído em Cachoeirinha. Na manhã da última terça-feira (10), conforme a ação, foram lançados panfletos em diversos pontos da cidade com uma arte utilizando identificação do Grupo RBS para dar a entender que seriam matérias verdadeiras publicadas sobre o Ministério Público investigar a prefeitura por denúncia de assédio sexual contra um ex-secretário.

Conforme a magistrada aponta em seu relatório do despacho, “a Coligação Por Amor a Cachoeirinha, em suas redes sociais, veio a público repudiar tal prática, que a indignação quanto ao uso de panfletos apócrifos”. Os perfis do Alô Cachoeirinha no Facebook e Instagram fizeram postagens destacando que a “Oposição apela para panfletos apócrifos e causa revolta na população”. O objetivo, conforme as postagens, seria o de entupir esgotos e causar desgaste para o prefeito e candidato Cristian Wasem.

“Em análise das fotografias juntadas, é possível verificar a verossimilhança da alegação de que se trata de panfletos apócrifos, o que corrobora, inicialmente, a alegação de impropriedade da postagem realizada pela requerida imputando a responsabilidade pela sua distribuição ao requerente, o que tem potencial para desequilibrar o pleito eleitoral. Desse modo, em aplicação ao disposto no artigo 57-D, § 3º, da Lei das Eleições, merece acolhimento o pedido liminar para determinar-se a exclusão das postagens no Facebook e no Instagram da parte requerida”, decidiu a juíza.

As postagens, conforme verificado pela reportagem, não estavam mais disponíveis em consulta feita por volta das 10 horas da manhã desta quinta-feira (12). A juíza eleitoral deu prazo de 48 horas para os responsáveis pelo perfil Alô Cachoeirinha apresentar defesa. A candidatura de Almansa pediu judicialmente direito de resposta e a identificação dos responsáveis pelo perfil. Após a defesa, sairá a sentença definitiva.