Jussara apresenta projeto criando subprefeitura na Zona Norte

Cachoeirinha – A presidente da Câmara de Vereadores, Jussara Caçapava, apresentou um projeto de lei no legislativo criando uma subprefeitura na Zona Norte da cidade. A estrutura, segundo ela, funcionaria no prédio atual da secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no bairro Morada do Bosque.

Segundo a vereadora, a cidade expandiu muito na Zona Norte e uma subprefeitura seria necessária para dar mais agilidade no atendimento das necessidades da população. Pelo projeto, a nova unidade administrativa teria um orçamento próprio e autonomia para executar obras e serviços sem depender de aprovação de outros setores da prefeitura. Além disso, a localização, conforme Jussara, facilitaria o acesso da população.

O projeto vai tramitar pelas comissões da Câmara. Na de Constituição, Justiça e Infraestrutura, deverá ser encaminhado para um parecer do escritório de advocacia que presta serviços ao Legislativo. O parecer deverá ser contrário porque a criação de uma subprefeitura mexe na estrutura administrativa da prefeitura, cuja competência exclusiva é do prefeito com aprovação da Câmara. O que a vereadora poderá fazer é retirar o projeto e fazer nova apresentação no formato de indicativo, ou seja, ela sugere ao prefeito que crie a subprefeitura.

Jussara explicou à reportagem que não há inconstitucionalidade no projeto. Isso porque a subprefeitura seria criada sem haver aumento nos gastos da prefeitura, pois há espaço físico para a implantação. Já os servidores necessários podem ser remanejados de outras secretarias. “Não é inconstitucional e nós precisamos nos preocupar com o povo. A Zona Norte cresceu muito e temos que ter mais agilidade para atendermos as necessidades dos moradores”, sustenta.