Juíza convoca coligações para a reunião do “mimimi da propaganda eleitoral”

Cachoeirinha – Acabou sem acordo uma reunião da juíza da 143ª Zona Eleitoral, Suélen Caetano de Oliveira, com advogados e representantes das duas coligações que disputam a eleição em Cachoeirinha, além do PL, que tem candidatos apenas para vereador, realizada no final da tarde desta terça-feira (24). Brigada Militar e Guarda Municipal também estiveram presentes para acompanhar a disputa eleitoral que deixou as ruas e tomou conta do auditório do Fórum de Cachoeirinha.

O principal tema foi a utilização de carros de som em desacordo com a legislação. A magistrada destacou que o objetivo do encontro era estabelecer um possível acordo para seguir um parâmetro de forma que não fosse necessário discutir em processos o que uma ou outra coligação está fazendo de errado.

“… eu não gosto da ideia do processo. Tudo é mais rígido. Todo mundo quer uma cidade melhor e quer se comprometer. Não tem como aguentar quatro horas de manhã e quatro horas de tarde. A gente tem escolas, consultórios médicos … o que eu acho que poderia fazer era se comprometer em fazer caminhada e carretada em quantidade razoável. Vamos ter duas horas por dia, quatro horas por dia? Por onde vai passar? Não vai passar ao lado de escola, da prefeitura. Vai chegar a um ponto que no processo vai ter que coibir. Se for olhar o mapa, estão passando por onde não pode”, argumentou.

Não teve jeito. Advogados da coligação de David Almansa argumentaram que prefeririam discutir nos processos o que estaria irregular ou definir um critério que levasse em conta um número pequeno de veículos para seguirem um carro de som, algo como dez. Representantes da coligação de Cristian Wasem sustentaram que uma majoritária deveria ter no mínimo 25 carros.

Pela legislação, carro de som não pode percorrer as ruas desacompanhado porque não se caracterizaria uma carreada ou caminhada. As normas, contudo, não definem quantos carros devem acompanhar ou quantas pessoas precisam estar presentes para configurar uma carreata ou uma caminhada.

Sem acordo, foi reforçada a orientação de que a legislação eleitoral deve ser respeitada, como o não colocação de placas em muros e grades – só pode sem janelas das casas. O chefe substituto do Cartório Eleitoral, Luiz Makino, aproveitou o encontro para passar algumas orientações para o dia da eleição, reforçando as normas legais.

Na Justiça Eleitoral já tramitam pelo menos duas dezenas de processos no “mimimi da propaganda eleitoral.” Uma coligação denuncia a outra por alguma irregularidade e no dia seguinte recebe um processo em troca pelo mesmo motivo. A juíza eleitoral tem deferido liminares determinando a interrupção ou remoção do que está irregular e nas sentenças já proferidas começou a aplicar multas.