Iphan abre processo de tombamento da Casa dos Baptista

Cachoeirinha – O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu o processo de tombamento da Casa dos Baptista no Mato do Júlio. O pedido, formulado pelo prefeito Cristian Wasem em outubro de 2023, passou pela primeira etapa de análise e agora serão realizadas as demais etapas. O processo é longo e pode durar cinco anos. Haverá a fase de instrução, depois defesa, relatório e julgamento. Os proprietários serão chamados para se posicionarem.

A Casa dos Baptista está na área da antiga Fazenda Cachoeira do Comendador João Baptista Soares da Silveira e Souza (1801-1870) e seus herdeiros. Embora o nome popularmente conhecido seja Casa dos Baptista, no processo e documentos ela é denomina como Casa dos Baptistas.

O pesquisador em história Guilherme Dias da Silva, da secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, destaca em parecer anexado ao processo, que casa é “um exemplo significativo de estância sulina da primeira metade do século XIX, de arquitetura luso-brasileira, situado e preservado de forma excepcional na Região Metropolitana de Porto Alegre, com impressionante grau de autenticidade do imóvel e entorno, não havendo no Estado do Rio Grande do Sul outro imóvel que reúna estas características”.

A casa tem uma senzala, dependência interna chamada de “dependência de empregada” e a área no entorno onde os escravos podiam ficar era chamada de “Rincão/Capão Nativo”. “Há ampla evidência documental dos cativos dos Baptistas, sendo o Comendador João Baptista um dos maiores proprietários da região. Inventariado: Comendador João Batista Soares da Silveira e Souza Descrição: 72 escravos, 59 não libertos, 13 libertos condicionais, 50 masculino, 22 feminino”, escreve Guilherme.

Segundo o secretário de Cultura, Ildo Capaçava Júnior, a abertura do processo de tombamento no Iphan é mais uma fase para a adoção de medidas para a preservação e recuperação do patrimônio histórico.

“O imóvel é propriedade privada, onde hoje existe um registro no Iphan como sítio arqueológico reconhecido pela União. Apesar deste reconhecimento mencionar as partes edificadas da propriedade, casarão estilo Açoriano, atafona (local de moagem de grãos) e senzala, não houve na época movimentação para o tombamento do imóvel no Iphan. Em 2023 o município oficializou em Brasília ao Iphan o pedido de tombamento do bem, com o objetivo de ampliar a possibilidade para obtenção de recursos de recursos para estabilização e restauração deste que, segundo a Superintendência Estadual do Iphan, em visita provocada pelo município, tem um dos conjuntos arquitetônicos mais completos de uma legítima estância gaúcha”, destaca.

A área tombada por lei municipal, inclusive área de entorno, e averbada no Cartório de Registro de Imóveis de Cachoeirinha tem 63 mil metros quadrados (equivalente a quase 10 campos de futebol) tendo a casa como ponto central, fazendo divisa ao fundo com o assentamento indígena, e lateral com um  lago.

“Os serviços de intervenção do município iniciaram em 2023 com a contratação de empresa especializada em restauração, para a realização do georreferenciamento, obrigatório para a definição da localizaçãoda área do tombamento, bem como a realização dos projetos de estabilização que possibilitaram a garantia da preservação das condições até que a restauração possa ser viabilizada financeiramente”, explica.

As obras de escoramento foram realizadas em 2023 e reforçadas em 2024. Já esse ano, foram retiradas da atafona as telhas que possuem pelo menos 200 anos para o escoramento.

A Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí (APN-VG), representada pelo vereador Leonardo da Costa, também pediu o tombamento da casa e definição do entorno a ser preservado. O processo entrou no Iphan em 2024 e foi anexado ao pedido feito pelo prefeito Cristian.

“Cabe ainda dizer que a solicitação de tombamento, ingressada em 2024 pela APN-VG, foi também de grande valia para que hoje estejamos comemorando este tremendo avanço cultural, pois a manifestação da sociedade civil também é importante para que o tombamento avance em passos largos”, ressalta Júnior, salientando que a Prefeitura irá cobrar dos herdeiros os gastos para estabilizar e restaurar o imóvel, dentro do que permitir a legislação.

Cachoeirinha nasceu das terras dos Baptista

“O atual Município de Cachoeirinha surgiu a partir do desmembramento das terras da Fazenda da Cachoeira, provocado pelo falecimento do Cel. Baptista em fevereiro de 1924. Houve a divisão das terras entre seus filhos e netos, sendo as medições dos lotes realizada entre 1929 e 1934”, destaca Guilherme em documento anexado ao processo no Iphan.

Segundo ele, “a criação do primeiro loteamento, a Vila Cachoeirinha, em 1941 (MOMBACH, 1990, p.45), derivada do interesse de parte dos herdeiros do Cel. Baptista na exploração da área sob a forma de terrenos, deu o impulso para a progressiva urbanização da região, com o desaparecimento da antiga Fazenda da Cachoeira e o crescimento de Cachoeirinha então como distrito de Gravataí. O único lote remanescente da antiga fazenda, concedida aos Baptistas ainda antes da Independência do Brasil, resultou por ser o chamado “Mato do Júlio”, que teve esse nome em função de um dos últimos remanescentes desta família a morar na Casa dos Baptistas, Júlio Baptista Soares (1918-2002)”.