Inscrições do MEI RS Calamidades 2 são prorrogadas até o dia 30
Podem microempreendedores individuais que atendam aos critérios, não beneficiados na primeira fase do programa
O governo do Estado prorrogou até o dia 30 de junho o prazo de inscrições para o programa MEI RS Calamidades 2. A iniciativa é voltada a microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes de 2024 e é coordenada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP). A prorrogação foi oficializada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (2).
O programa prevê investimento de até R$ 127 milhões, com recursos provenientes do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A ação integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite, voltado à reconstrução do Estado.
Segundo o secretário Gilmar Sossella, a ampliação do prazo busca garantir que todos os empreendedores atingidos tenham acesso ao benefício. “Seguimos trabalhando para levar apoio financeiro e orientação a quem foi afetado, ajudando na reconstrução dos empreendimentos e no fortalecimento da economia local”, afirmou.
Etapas do programa
A iniciativa será executada em três fases. Após a inscrição e divulgação dos contemplados, será realizado o depósito de R$ 1,5 mil por meio da conta Caixa Tem. Em seguida, os beneficiários participarão de uma consultoria de nove horas, ofertada pela PUCRS, abordando temas como plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços. Ao final do processo, será liberada uma segunda parcela de R$ 1,5 mil, mediante abertura de conta empresarial gratuita no Banrisul.
A expectativa é beneficiar até 12 mil MEIs que não foram contemplados na primeira fase do programa. Para participar, os candidatos devem atender aos seguintes critérios:
- Ter endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e dentro da mancha de inundação;
- Estar com o CNPJ ativo e CPF regular;
- Ter registrado faturamento em 2023 ou 2024;
- Não ter sido beneficiado por outro programa estadual voltado a atingidos pelas enchentes.
Cronograma
A divulgação dos contemplados no novo prazo será feita em 21 de julho. O pagamento da primeira parcela está previsto para 4 de agosto. Candidatos não habilitados poderão apresentar recursos. Para os que se inscreveram no prazo original, o resultado será divulgado em 20 de junho, com pagamento em 4 de julho.
Serviço
O quê: Prorrogação das inscrições para o programa MEI RS Calamidades 2
Prazo: Até 30 de junho de 2025
Inscrição: Por meio de formulário online
Podem microempreendedores individuais que atendam aos critérios, não beneficiados na primeira fase do programa.
