CACHOEIRINHA

Índice do ICMS para 2020 cai mas não é um desastre

Secretaria Estadual da Fazenda divulgou o índice provisório de retorno de ICMS para 2020. Cachoeirinha tem o pior da década

Cachoeirinha – A crise econômica e o fechamento de empresas em Cachoeirinha nos últimos anos continua se refletindo no cálculo do índice de retorno de ICMS. A secretaria estadual da Fazenda divulgou os índices provisórios para o ano que vem e Cachoeirinha foi o 91º município com maior queda. A redução é de 2,06% e o índice é o pior da década conforme levantamento realizado pelo site oreporter.net.

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O Município havia registrado o pior índice desde 2011 em 2018. Esse ano, houve uma ligeira melhora, mas ele voltou a cair.  O retorno de ICMS é a principal fonte de receita das prefeituras representando em média 20% da arrecadação.

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Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais pertencem aos municípios. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição destes recursos no Estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS. A estimativa é que sejam repassados mais de R$ 7 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano.

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A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice.

O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados, que este ano vai até 31 de julho.

Quanto Cachoeirinha perde?

Cachoeirinha pode ou não ter uma redução no retorno de ICMS em 2020 numa comparação com esse ano. Isto porque o índice é aplicado sobre o que a arrecadação de ICMS. Se ela crescer, a queda de 2,06% pode se anular porque a Prefeitura receberá mais. Caso se mantenha estagnada, aí vai entrar menos recursos no caixa da Secretaria da Fazenda.

Com base no último dado disponível na secretaria estadual da Fazenda, considerando 12 meses, a cidade perderia em 2020 cerca de R$ 1,5 milhão se a arrecadação de ICMS fosse igual a de 2018, quando Cachoeirinha recebeu cerca de R$ 70 milhões líquidos.

O secretário da Fazenda, Nilo Moraes, argumenta que qualquer perda é importante considerando a estagnação da economia, mas sustenta que a queda no índice pode ser compensada se a atividade econômica reagir.

Ele aponta ainda outros fatores que podem anular a redução, como o aumento das receitas próprias. “Nós estamos conseguindo arrecadar mais do que o orçado e isso se deve a um esforço do governo em buscar alternativas que nos permitam garantir os serviços básicos e a fazer alguns investimentos.”

No primeiro quadrimestre desse ano, por exemplo, a Prefeitura arrecadou R$ 7 milhões a mais do que o previsto. No ano passado, também aconteceu uma receita superior ao que havia sido estimado no orçamento.

Confira abaixo os 100 municípios que tiveram maior queda no índice de retorno de ICMS

MUNICÍPIO20192018VARIAÇÃO
1RIO GRANDE1,899941,582991-16,68%
2GLORINHA0,1083480,091597-15,46%
3CANDIOTA0,2213770,189433-14,43%
4TRIUNFO1,7379271,509012-13,17%
5CRUZ ALTA0,4981990,440739-11,53%
6SAO JOSE DO OURO0,1025190,091156-11,08%
7SANTA CRUZ DO SUL1,4070011,253661-10,90%
8SANTA MARGARIDA DO SUL0,0994320,088606-10,89%
9RODEIO BONITO0,0913140,082311-9,86%
10BOM JESUS0,1861490,170459-8,43%
11ELDORADO DO SUL0,271610,250805-7,66%
12PORTO XAVIER0,0762690,070483-7,59%
13SAO JOSE DO HERVAL0,0337750,031214-7,58%
14CAMPO BOM0,503930,466609-7,41%
15NOVA SANTA RITA0,4253190,395823-6,94%
16SALVADOR DO SUL0,1163550,108487-6,76%
17TRES PASSOS0,2020350,188562-6,67%
18TRES COROAS0,1921670,179414-6,64%
19NOVA BASSANO0,1204430,112587-6,52%
20FREDERICO WESTPHALEN0,2981030,279117-6,37%
21SERTAO SANTANA0,0641750,060192-6,21%
22SAO VENDELINO0,0483340,045377-6,12%
23SAPUCAIA DO SUL0,7234840,679822-6,03%
24DOUTOR RICARDO0,03560,033606-5,60%
25CERRO LARGO0,1023670,096753-5,48%
26MARAU0,5376470,508476-5,43%
27FAZENDA VILANOVA0,0575040,054397-5,40%
28VISTA ALEGRE DO PRATA0,052640,049808-5,38%
29SALTO DO JACUI0,1598040,151409-5,25%
30PORTO ALEGRE8,1119677,690433-5,20%
31SAO PEDRO DA SERRA0,0658690,062488-5,13%
32CAPELA DE SANTANA0,0609660,057845-5,12%
33CAPIVARI DO SUL0,0789440,075015-4,98%
34VIAMAO0,9980070,949568-4,85%
35RELVADO0,0451470,042964-4,84%
36VILA FLORES0,0800650,07631-4,69%
37MINAS DO LEAO0,0589070,05622-4,56%
38MARATA0,0622850,059467-4,52%
39VISTA ALEGRE0,0519750,049634-4,50%
40POUSO NOVO0,0352040,033653-4,41%
41ALTO FELIZ0,053140,050807-4,39%
42BOA VISTA DO SUL0,0869350,083142-4,36%
43ESTEIO0,9398760,900233-4,22%
44VISTA GAUCHA0,0585540,05614-4,12%
45CANUDOS DO VALE0,0484730,046521-4,03%
46OSORIO0,3821460,367188-3,91%
47SAO JOSE DO SUL0,0604640,058105-3,90%
48ARROIO GRANDE0,2697540,259311-3,87%
49HARMONIA0,11890,114373-3,81%
50CARAZINHO0,7737270,744291-3,80%
51NOVA CANDELARIA0,0970740,093443-3,74%
52SENTINELA DO SUL0,0469060,045155-3,73%
53LAJEADO0,6946340,668771-3,72%
54SAO JERONIMO0,1475740,142109-3,70%
55COTIPORA0,0839620,080869-3,68%
56CAPAO DO LEAO0,1660150,159969-3,64%
57GRAVATAI2,2697162,188962-3,56%
58MOSTARDAS0,1764430,17031-3,48%
59AGUDO0,1522550,147129-3,37%
60DOIS LAJEADOS0,0632540,061123-3,37%
61GARIBALDI0,4375130,422889-3,34%
62POCO DAS ANTAS0,0709120,068627-3,22%
63FELIZ0,1123440,108863-3,10%
64PORTO MAUA0,0317970,030825-3,06%
65PAVERAMA0,0635010,061579-3,03%
66COQUEIRO BAIXO0,0387750,037618-2,98%
67FORQUETINHA0,036170,035098-2,96%
68LAJEADO DO BUGRE0,0278610,027038-2,95%
69FAGUNDES VARELA0,0604280,058649-2,94%
70CAPITAO0,0950510,092304-2,89%
71PINHEIRINHO DO VALE0,0620230,060258-2,85%
72PROTASIO ALVES0,0530230,051525-2,83%
73ROQUE GONZALES0,0848210,082439-2,81%
74ARROIO DO TIGRE0,1013510,098579-2,74%
75ESTRELA0,3094170,301033-2,71%
76CASCA0,1513530,147277-2,69%
77PASSO FUNDO1,4464911,408037-2,66%
78COLINAS0,0731380,071224-2,62%
79PINHAL GRANDE0,1201750,117223-2,46%
80ERVAL GRANDE0,0592730,057819-2,45%
81ESTACAO0,0970050,094645-2,43%
82IBIRAIARAS0,0996820,097306-2,38%
83ARVOREZINHA0,0898070,087696-2,35%
84TABAI0,0413310,040397-2,26%
85BOA VISTA DO BURICA0,090040,088011-2,25%
86BAGE0,5673040,554708-2,22%
87NOVO HAMBURGO1,4385811,406978-2,20%
88TRAVESSEIRO0,0719080,070324-2,20%
89VENANCIO AIRES0,5568690,544715-2,18%
90VICENTE DUTRA0,0458430,044873-2,12%
91CACHOEIRINHA1,0543341,032599-2,06%
92PALMARES DO SUL0,1473470,144325-2,05%
93URUGUAIANA0,7061440,691708-2,04%
94SANTANA DO LIVRAMENTO0,5725680,560925-2,03%
95AMARAL FERRADOR0,0576650,056502-2,02%
96PINHEIRO MACHADO0,1604710,157279-1,99%
97DOM PEDRO DE ALCANTARA0,0290650,02849-1,98%
98BROCHIER0,0525990,051566-1,96%
99RIOZINHO0,0417070,040927-1,87%
100ENTRE RIOS DO SUL0,0765840,07519-1,82%
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