CACHOEIRINHA

Hospital de campanha segue atendendo síndromes respiratórias e casos Covid

Empresa responsável por profissionais de saúde atrasou pagamentos, alguns médicos se demitiram e Prefeitura busca solução para o caso

Cachoeirinha – O hospital de campanha no Ginásio da Fátima segue com atendimentos normais para os casos de síndromes respiratórias e Covid. As internações chegaram a ser suspensas de terça para quarta-feira, conforme o secretário da Saúde, José Luiz Barbosa, e depois a estrutura foi liberada. O problema é o atraso nos pagamentos de médicos e demais profissionais de saúde de responsabilidade da empresa XP3 Gestão e Investimentos em Saúde.

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Apesar de a Prefeitura fazer o pagamento em dia, a empresa não estaria fazendo quitando salários de funcionários. O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) chegou a visitar a estrutura para conversar com profissionais e estuda uma medida judicial para que valores em atraso sejam colocados em dia.

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Segundo o secretário da Saúde, a Procuradoria-Geral do Município também está estudando uma forma de reter os próximos pagamentos da XP3 para poder fazer a quitação da folha salarial diretamente aos profissionais. Uma reunião com representantes do Simers vai acontecer na próxima semana. Com entidades representativas de outras categorias, como enfermeiros, também está sendo buscada uma reunião.

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A XP3, conforme Barbosa, teria interesse em manter o contrato mas ele destaca que não havendo uma regularização com os funcionários e cumprimento do fornecimento de profissionais conforme previsto, o caminho poderá ser a rescisão. Neste caso, uma nova empresa seria contratada emergencialmente.

O secretário destaca ainda que o desfalque na equipe não chegou a trazer prejuízos para a população. Quem procurou atendimento nos plantões que ficaram sem médicos tiveram seus dados anotados e começaram a ser avisados na quarta-feira (26) para retornarem.

Barbosa comenta ainda que os defeitos em três dos oito respiradores não trouxe até o momento nenhum prejuízo para a população. “A demanda não chegou a ser grande e nem teríamos como saber se seria. Nunca tivemos lotação na UTI. Então, apesar dos defeitos nos equipamentos, eles não estão fazendo falta no momento, mas precisamos que a empresa cumpra com o contratado”, afirma. A empresa responsável pela manutenção já foi acionada e se não efetuar os consertos ou troca dos respiradores uma ação judicial será proposta para que devolva os valores já pagos.

A prefeitura emitiu uma nota sobre o hospital de campanha nesta quinta-feira (27). Confira, abaixo, na íntegra:

A construção do Hospital de Campanha de Cachoeirinha foi uma alternativa de segurança e de gestão de saúde adotada pelo Governo Municipal ainda no mês de março. A conclusão e posterior abertura ocorreu no final de abril – momento em que eram registrados aumento no número de contaminações, internações e mortes pela Covid-19 em diversos estados no país.

A pandemia decretada exigiu do Município uma ação enérgica e ágil de enfrentamento, sobretudo na viabilização de novos leitos. Por essa razão, a contratação foi realizada de forma emergencial, em conformidade com a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. A prefeitura esclarece que, em razão de apontamentos emitidos por órgãos de controle, abriu sindicância para apurar os procedimentos e condutas referentes a contratação das empresas para montagem e gestão do Hospital de Campanha. A prefeitura apresentou toda a documentação ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 7 de julho, de modo a comprovar a lisura dos seus atos.

O Executivo ainda reforça:

1 – Sobre a construção e manutenção: A empresa “Instituto Salva Saúde” foi contratada para a montagem da estrutura e para a viabilização de todos os serviços necessários para o funcionamento do Hospital de Campanha. O custo foi de R$ 696 mil pelo período de 90 dias e incluía a locação de equipamentos e materiais para operação do complexo em modelo semelhante a comodato – isto é, ao final do prazo de vigência, os objetos passam a ser incorporados ao patrimônio do Município. Passado o prazo de vigência do contrato, o instituto requereu reajuste contratual e estimou os custos de operação em R$ 711 mil por mais 90 dias – o que não foi aceito pela administração municipal por entender que os valores não estavam adequados. Após nova pesquisa de preços, a Secretaria Municipal de Saúde contratou três empresas para a manutenção da estrutura e para fornecimento de climatizadores e de geradores, ao custo valor global de R$ 403 mil pelo prazo de 90 dias.

2 – Sobre os respiradores: O Município adquiriu oito conjuntos de respiradores para o Hospital de Campanha ao custo unitário de R$ 130 mil, com garantia de seis meses. Os equipamentos – ventiladores intensivos, cama de UTI, colchão, suporte para soro e monitor multiparâmetro – foram recebidos e suas condições de funcionamento foram atestadas tecnicamente pela fornecedora. Entretanto, após algum tempo de atividades, quatro respiradores começaram a apresentar falhas. A administração exigiu o reparo ou a substituição dos materiais – sem resposta, notificou e advertiu no dia 7 de agosto a fornecedora quanto ao não cumprimento contratual.

2 – Sobre os pagamentos de salários A empresa XP3 Gestão e Investimentos em Saúde foi contratada para administrar a gestão de pessoas – médico e equipe hospitalar – do complexo. O contrato vinha sendo cumprido à risca até o mês de agosto. Recentemente, a administração municipal foi informada do não pagamento de salários aos profissionais. Da mesma forma que na situação envolvendo os respiradores, a prefeitura emitiu notificações e advertências a referida empresa nos dias 10, 17 e 21 de agosto. A prefeitura está viabilizando um instrumento legal para reter os pagamentos devidos à XP3 para garantir que os recursos públicos sejam reservados em conta para assegurar o pagamento dos colaboradores que prestam serviço no Hospital de Campanha.

O Executivo ainda irá procurar as entidades setoriais – Cremers, Simers e Coren – para expor sua posição em relação ao caso e colaborar com a viabilização do pagamento dos profissionais das diferentes categorias que atuam no Hospital de Campanha.

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