Guarda Municipal flagra descarte de galhos às margens de arroio em Gravataí
Enquadramento partiu de uma denúncia pelo Disque 153 do órgão de segurança
Gravataí – Após receber uma denúncia de descarte irregular pelo Disque 153, o Grupamento Ambiental (GAM) da Guarda Municipal deslocou-se até as imediações do Arroio Demétrio, na Cohab, onde evidenciou, de fato, um homem dispensando resíduos às margens do arroio. O indivíduo foi conduzido até a 1ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM) de Gravataí, por crime ambiental, e os itens depositados foram levados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) para o descarte correto em um dos ecopontos.
O comandante da Guarda Municipal, Henrique Gaus, destacou a importância de as pessoas conscientizarem-se sobre o cuidado com a natureza, ainda mais em meio à Semana do Meio Ambiente, que está ocorrendo no município. De acordo com Gaus, buscando coibir estes casos, bem como garantir maior segurança aos gravataienses, a guarnição atua, diuturnamente, em todas as regiões da cidade.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Sema), o descarte irregular de resíduos é considerado crime ambiental, com base na Lei Nº 9605/98. No município, também há uma legislação específica para regulamentar a limpeza e a manutenção de espaços públicos. Conforme a Lei Municipal Nº 3440/2013, depositar, lançar ou atirar resíduos sólidos, em quaisquer áreas públicas ou terrenos, edificados ou não, de propriedade pública ou privada, de qualquer natureza, é considerada uma infração grave. A penalidade varia, entre R$ 535 e R$ 5.350, de acordo com a quantidade de resíduos despejados.
Para atender a população, a Prefeitura de Gravataí disponibiliza quatro ecopontos que possibilitam o descarte correto de materiais, como móveis e eletros inservíveis, papéis, óleo de cozinha, resíduos de podas e da construção civil, entre outros. Os locais contam com limpeza e manutenção diária. De acordo com a SMSU, cada pessoa pode depositar dois metros cúbicos por dia, o equivalente a um reboque.
Confira os endereços e horários de funcionamento dos ecopontos:
Ecoponto Ciprestes
Rua Ciprestes, 180, Castelo Branco
Telefone: (51) 3600-7044
Horário de funcionamento: 8h às 17h.
Ecoponto Princesa
Rua Jorge Tadeu, s/nº, Residencial Parque do Sol
Telefone: (51) 3600-7377
Horário de funcionamento: 8h às 17h
Ecoponto Parque dos Eucaliptos
Rua Barnabé, 1501, Parque dos Eucaliptos
Telefone: (51) 3600-7509
Horário de funcionamento: 8h às 17h.
Ecoponto Estrela
Rua Estrela, 480, Parque Ipiranga
Telefone: (51) 3600-7508
Horário de funcionamento: 8h às 17h.