CACHOEIRINHA

Grupo ligado à Cultura organiza protesto e secretário diz que é eleitoreiro

Manifestação foi convocada para o início da tarde desta terça-feira (10) na frente da Prefeitura

Cachoeirinha – Um grupo de pessoas ligadas à cultura organizou um protesto para esta terça-feira (10), às 13 horas, na frente para prefeitura, para se posicionar contra a forma de distribuição de recursos do socorro emergencial para o setor previsto na Lei Audir Blanc. Um longo documento foi elaborado e encaminhado ao Conselho Estadual da Cultura que em sua última reunião fez a leitura. O presidente do Conselho, Airton Ortiz, afirmou que a lei foi criada para socorrer pessoas que perderam renda durante a pandemia e não para incentivar a cultura.

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Conforme o documento, a secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo não deu ampla divulgação ao edital para o credenciamento de interessados nos cerca de R$ 885,4 mil e que faltou uma busca ativa para identificar as pessoas que poderiam ser atendidas. O grupo ainda aponta que a comissão criada para acompanhar e fiscalizar a lei foi criada sem paridade “com vagas para seis representantes do Executivo, dois do Legislativo (que abriu mão de participar) e apenas duas para a classe cultural, número que foi aumentado para quatro, posteriormente, por insistência de sua parte”.

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O grupo ainda aponta que 60% dos recursos foram destinados para projetos da área tradicionalista. “Para completar, um CTG da cidade foi contemplado, como pessoa jurídica, e um de seus membros, como pessoa física. E esse último proponente não é, de acordo com o espírito da Lei, que tem caráter emergencial, um trabalhador da Cultura, ou seja, alguém cuja renda provém de atividades culturais.” Um tradicionalista proponente seria irmão de uma servidora da secretaria, o que a classe cultural considerou antiético.

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Ainda consta no documento, que proponentes de projetos reclamam que não foi previsto recurso na etapa final para os casos de propostas rejeitadas e sequer foram apresentados os motivos para as negativas. “Quando começaram a surgir os protestos sobre a inaceitável concentração de recursos em um mesmo segmento, o secretário passou a afirmar que isso evidenciava o preconceito de representantes de outras áreas contra o tradicionalismo, o que não tem cabimento, e que o movimento era integrado por proponentes que não haviam obtido recursos. No entanto, documento encaminhado à Secretaria, em 26 de outubro, que pediu a impugnação (negada em 3 de novembro), de dois projetos julgados irregulares, foi firmado por 27 representantes da classe cultural, incluindo seis que havia tido projetos classificados para receber recursos”, afirmam.

A lei previa que parte dos recursos deveria ser destinada para espaços culturais que ficaram sem poder abrir durante a pandemia e outra poderia ser aplicada em projetos. O grupo questiona como foram distribuídos cerca de R$ 359 mil destacando que deveriam ser priorizadas propostas de pessoas que ficaram sem renda não sendo aceitável o uso de recursos como forma de incentivo à cultura e ainda ocorrendo uma concentração em segmento, o tradicionalismo, cujos integrantes não dependem da cultura para tirar o sustento de suas famílias.

O que disse o secretário da Cultura

O secretário da Cultura, Rodrigo Silveira, disse à reportagem na noite desta segunda-feira (9) que os recursos da lei são para fomentar a cultura. “Repassamos R$ 863 mil para o setor cultural. Sendo que os trabalhadores da Cultura receberam subsídio no valor de RS 14 mil cada. Os projetos não são para captar valores para o artista em si, mas para fomentar a Cultura no Município. Dos nove projetos tradicionalistas apenas dois foram contemplados, e não chegou a 35% dos recursos”, afirmou.

Sobre a falta de paridade no comitê criado para acompanhar a implantação da lei, o secretário destaca que é composto de 10 pessoas, “sendo que a sociedade civil possuía quatro vagas e dois dos indicados pelos artistas não foram votar.”

Conforme o secretário, o maior peso para a aprovação de um projeto foi a contrapartida social, ou seja, as atividades que estavam previstas para serem realizadas em benefício da comunidade. “Em reunião na Secretaria, com representantes dos artistas, foi pedida a desclassificação dos projetos tradicionalistas. Esse protesto é uma manobra eleitoreira promovida pela oposição e alguns nomes ligados ao PT. Além de ficar claro o preconceito contra o tradicionalismo”, afirmou.

Nas redes sociais, o secretário acrescentou que integrantes do grupo que participarão do protesto receberam um auxílio de R$ 14 mil e ainda apresentaram projetos para buscar mais verba, não sendo aprovado pelo comitê gestor.

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