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O serviço é oferecido no site da Prefeitura de Gravataí desde 2018
Gravataí –Com o objetivo de desburocratizar os serviços públicos de Gravataí e agilizar o processo de abertura e legalização de empresas, a Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Smdet), disponibiliza há um ano o alvará online no município.
“O cidadão acessa o site da administração municipal, faz o cadastro, preenche os dados, anexa os documentos solicitados e recebe um número de protocolo para acompanhar o processo. Se toda documentação solicitada for apresentada, o alvará provisório poderá ser emitido em até 48 horas”, explica Victor Jhonson, secretário da Smdet.
O setor responsável pela emissão informa que no período de 02 de janeiro à 18 de junho, deste ano, já foram emitidos 534 alvarás de ponto de referência e 175 alvarás localizados. “O alvará é um instrumento que valida as ações desenvolvidas por aquela empresa. Por isso, estes números de registros se mostram crescentes”, afirma Victor Johnson.
Entenda os tipos de alvarás
O alvará é um documento concedido pela Prefeitura que comprova que o funcionamento do estabelecimento atende às normas de zoneamento e uso do solo urbano, sendo necessária sua obtenção antes do início do exercício da atividade econômica. A partir da concessão do alvará que a empresa se formaliza no município, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.
O Alvará de Ponto de referência é a licença concedida pela Prefeitura para empresas em residências que funcionam como simples escritórios administrativos, ou seja, não exerçam a atividade no local. Já o Alvará de Localização é necessário para empreendimentos como fábricas, bares, restaurantes, lancherias, farmácias, oficinas mecânicas, associações de moradores. Prestadores de serviços, sem vínculo empregatício, como médicos, dentistas, cabeleireiros, entre outros, também precisam de licença.
“Então, se o cidadão precisa solicitar qualquer tipo de documento, não precisa se dirigir a sede física da Smdet, ele pode rapidamente acessar o site e resolver”, afirma Vitor Jhonson.
Os serviços podem ser acessados em www.gravatai.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (51) 3600-7020.