Gravataí debate as novas etapas da aplicação da Lei Tubiana - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Carroças em Gravataí - Foto: Divulgação/PMG

Gravataí debate as novas etapas da aplicação da Lei Tubiana

Encontro realizado na manhã desta terça-feira, 21, contou com representantes de diversas secretarias municipais

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Gravataí – Na manhã desta terça-feira (21), o prefeito Luiz Zaffalon reuniu-se com representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente (SEMA), Agricultura e Abastecimento (SMAA), Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS), Mobilidade Urbana (Semurb), Serviços Urbanos (SMSU) e da Cooperativa de Trabalhadores (Cootracar) para tratar da Lei Tubiana (Lei Municipal Nº 4391/2021), de autoria da vereadora Márcia Becker, que prevê a redução gradativa da circulação de veículos de tração animal (VTAs) na zona urbana de Gravataí. A lei também prevê alternativas para a geração de emprego e renda para esses trabalhadores.

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O grupo de trabalho, sob coordenação do prefeito Luiz Zaffalon, reúne-se, periodicamente, para discutir ações e garantir a execução da lei no município.  A proibição da circulação dos VTAs sucede a etapa de cadastramento, na qual tanto os cavalos quanto os condutores foram identificados. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Sema), este processo foi importante para manter o controle sobre cavalos que circulam pela cidade, bem como mapear a demanda dos usuários, que, futuramente, serão encaminhados para as políticas públicas desenvolvidas pela prefeitura.

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Para Elisângela Nunes Lopes, a oportunidade de um novo trabalho mudou a sua vida. Após fazer o cadastramento, ela vendeu o cavalo e a carroça e passou a trabalhar na cooperativa. “Isso pode mudar muito a vida das pessoas. Minha situação de vida melhorou 100%.” A ex-carroceira, que antes passava por dificuldades financeiras, agora, define a mudança como uma benção. Com isso, Elisângela pode voltar a estudar. “Estou fazendo o EJA”, comentou feliz sobre a oportunidade de terminar os estudos. 

A autora da lei, vereadora Márcia Becker, destacou que, “tanto o trânsito quanto a evolução da tecnologia e o asfalto já não suportam mais a tração animal. Cavalos não foram feitos para andar no asfalto, para disputar espaço entre veículos e para cargas cada vez mais pesadas”. A parlamentar comentou que torce para que mais e mais municípios sigam o exemplo de Gravataí e proíbam a tração animal, dando liberdade aos animais, que são escravizados, e aos seus condutores. 

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Segundo o diretor de Bem-Estar Animal da Sema, Diogo Castilhos, a próxima etapa de aplicação da lei no município será a inserção de novos pontos de proibição de circulação de carroças na zona urbana, além do fechamento de convênio com o Senac para a oferta de cursos de capacitação. De acordo com a Semurb, já foram implementadas cerca de dez placas de sinalização na região central da cidade.

“A prefeitura está buscando alternativas, por meio de empresas privadas, para que essas pessoas sejam reinseridas no mercado de trabalho”, destacou Paulo Garcia, secretário de Serviços Urbanos.

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