Gravataí abre inscrições para compor o Fórum Municipal de Educação

Gravataí – A Secretaria Municipal de Educação (Smed), abriu inscrições para cidadãos interessados em integrar o Fórum Municipal de Educação (FME). O prazo para participar vai até o dia 14 de abril de 2026, por meio de formulário online disponível no portal da prefeitura.

O FME é um colegiado permanente que atua como ponte entre a sociedade civil e o poder público, desempenhando papel técnico e político na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas educacionais do município. O órgão também coordena conferências municipais de educação e monitora a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), além dos planos estadual e municipal.

O fórum busca garantir que as demandas da população cheguem aos gestores, tornando a participação da comunidade essencial. Após o encerramento das inscrições, o colegiado definirá seu Regimento Interno e o calendário de reuniões para o biênio.

Quem pode participar

O Fórum busca representatividade plural e inclui:

• Ensino público: professores da educação infantil e do ensino fundamental, estudantes e pais ou responsáveis;
• Gestores: diretores de escolas públicas, privadas e do ensino profissionalizante;
• Sociedade civil: membros de diferentes movimentos sociais organizados.

Atribuições do Fórum

O FME possui funções consultivas e propositivas, atuando diretamente na avaliação de políticas públicas e na definição de diretrizes para a educação municipal. Entre suas responsabilidades estão:

• Monitoramento legislativo: acompanhar projetos de lei relacionados à educação junto à Câmara de Vereadores;
• Avaliação de metas: analisar impactos da implementação dos Planos de Educação Nacional, Estadual e Municipal;
• Mediação e diálogo: contribuir na concepção e avaliação das políticas públicas e garantir cumprimento das deliberações das conferências;
• Transparência: divulgar amplamente as decisões do colegiado e planejar a execução do Plano Municipal de Educação.

Serviço

• O que: Inscrições para o Fórum Municipal de Educação
• Quando: Até 14 de abril de 2026
• Inscrições: https://gravatai.atende.net/subportal/forum-municipal-de-educacao
• Público-alvo: alunos, pais, profissionais da educação e representantes de movimentos sociais

A participação no Fórum permite à sociedade civil influenciar diretamente as políticas educacionais e garantir que as decisões da gestão pública reflitam as necessidades da população.