Granpal entrega ao Estado sete propostas para enfrentar crise na saúde
Documento foi entregue durante audiência com o governador Eduardo Leite, nesta quinta-feira (17), em Porto Alegre
Os municípios da Região Metropolitana entregaram ao governador Eduardo Leite, na manhã desta quinta-feira (17), um documento com sete propostas para enfrentar a crise na saúde pública. As sugestões foram apresentadas durante reunião no Palácio Piratini e focam especialmente na média e alta complexidade, com atenção à rede hospitalar e aos serviços de urgência e emergência.
Durante o encontro, Leite anunciou a assinatura de um decreto estadual que atualiza os valores do programa Assistir e da tabela hospitalar. A medida representa um acréscimo de R$ 39 milhões para 2025. “Reconhecemos as dificuldades da saúde e superamos entraves históricos”, destacou o governador.
O panorama da saúde na região foi detalhado pelo secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter. Já Leite fez um balanço do programa Assistir e da complementação dos repasses do SUS, ressaltando que, desde 2019, o governo trabalha para regularizar pagamentos e eliminar atrasos. “Hoje pagamos em dia os hospitais”, afirmou.
No ofício, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) também destacou o impacto das enchentes de 2024 sobre a saúde pública. Segundo o texto, o desastre climático prejudicou severamente a execução orçamentária dos municípios, exigindo o uso de reservas e provocando queda na arrecadação de impostos como IPTU, ITBI, ISS, ICMS e IPVA.
A retração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agravada pela redução populacional identificada no Censo de 2022, também afetou os repasses. Como resultado, os municípios acumulam um déficit de centenas de milhões de reais, comprometendo investimentos em áreas essenciais como a saúde.
Outro ponto crítico citado é o aumento da demanda por consultas especializadas, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas. O documento reconhece avanços com o programa Assistir e a criação do PMAE (Programa de Melhoria do Acesso à Atenção Especializada), além do apoio do Tribunal de Justiça do RS. No entanto, a Granpal alerta que os efeitos ainda são limitados na Região Metropolitana.
Os prefeitos também denunciaram a sobrecarga em hospitais de referência, como o HPS de Porto Alegre, Clínicas, Universitário de Canoas, Dom João Becker (Gravataí), Esteio, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha e Conceição. Em Canoas, o HPS continua sem condições operacionais e deve retomar parte dos atendimentos apenas em 2025.
As sete propostas da Granpal ao governo estadual:
- Recomposição do Teto MAC junto ao governo federal.
- Incentivo estadual aos hospitais municipais, nos moldes dos incentivos aos hospitais estaduais.
- Distribuição per capita de recursos, proporcional à população de cada município.
- Criação de uma tabela complementar ao SUS, com os valores do mínimo constitucional estadual não aplicados, como já ocorre em SC e SP.
- Operação Inverno RS, com reforço nas equipes, ampliação de leitos e fluxos diferenciados para casos respiratórios e de vulnerabilidade.
- Compensação pelas perdas de arrecadação.
- Criação de uma Câmara de Compensação, para ressarcimento a municípios que atendem pacientes de fora de sua referência.
Cada município anexou ao ofício uma lista com suas principais demandas emergenciais, elaborada junto às respectivas secretarias de Saúde.
