Governo prorroga o decreto de calamidade pública da enchente
Prefeituras terão mais 90 dias para executarem obras e serviços de forma mais ágil
O Governo do Rio Grande do Sul decidiu prorrogar o estado de calamidade pública por mais 90 dias. A decisão tem como base a manutenção dos efeitos econômicos e sociais por conta dos danos provocados pelos eventos meteorológicos do fim de abril e de maio de 2024. A medida, entre outros municípios, beneficia Cachoeirinha, que foi atingida pela enchente de maio.
O decreto 58.052 foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 11, data em que se encerra a validade da prorrogação anterior (Decreto 57.905). O novo texto também atualiza os decretos 57.596, de 1º de maio de 2024, 57.600, de 4 de maio, e 57.646, de 30 de maio, que declararam estado de calamidade pública no território estadual.
“Esta foi uma vitória dos municípios da Região Metropolitana que integram a Granpal e do Fórum da Defesa Civil da associação que haviam feito este pedido ao governador Eduardo Leite”, diz Vanderlei Marcos Coordenador do Fórum de Defesa Civil da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e Secretário de Defesa civil e resiliência climática de Canoas. Com a ampliação do decreto por mais 90 dias as cidades atingidas podem resolver problemas que ainda persistem como microdrenagem e drenagem, restaurações em prédios e aparelhos públicos ainda danificados.
Os eventos meteorológicos foram considerados de grande intensidade, sendo definidos como desastres de Nível III – estragos de grande escala de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). Com a prorrogação, as prefeituras poderão fazer contratações sem licitação, agilizando os processos para compra de materiais e execução de obras e serviços.
