Governo do Estado realiza primeiro pagamento do Programa Família Gaúcha

O governo do Estado realizou, na última semana, o primeiro pagamento às famílias acompanhadas pelo Programa Família Gaúcha, iniciativa executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Nesta etapa inicial, 9.925 famílias receberam o benefício por meio do Cartão Cidadão, emitido pelo Banrisul.

O valor da transferência de renda é de R$ 200 por família. Para aquelas com crianças de zero a seis anos, o repasse é de R$ 250. O investimento total desta primeira fase soma R$ 2.299.600,00. Outras 120 famílias devem receber o recurso nos próximos dias, elevando o total de beneficiários para mais de 10 mil famílias.

O apoio financeiro integra um conjunto de ações do programa, cujo foco principal é o acompanhamento familiar continuado. As famílias são acompanhadas por visitas domiciliares, articulação com políticas públicas e ações voltadas ao fortalecimento da autonomia. A transferência de renda será realizada ao longo dos 22 meses de vigência do programa, condicionada à participação das famílias nas atividades previstas.

Cartão Cidadão

O Cartão Cidadão, já utilizado em outros programas estaduais, funciona exclusivamente na modalidade débito e pode ser usado em estabelecimentos que aceitem Banrisul/Banricard, por meio da máquina Vero. A retirada do cartão ocorre na agência do Banrisul indicada para o município de residência do beneficiário.

O atendimento oficial aos beneficiários é feito pelo call center da Secretaria da Fazenda (Sefaz), pelo telefone 0800 541 2323. Em caso de dúvidas, as famílias também podem procurar o Agente de Desenvolvimento da Família (ADF) responsável pelo acompanhamento.

Seleção e acompanhamento

Ao todo, 10.048 famílias foram selecionadas com base em critérios técnicos, como o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF/RS), que avalia aspectos como composição familiar, condições de moradia, escolaridade, trabalho e renda. A inscrição no Cadastro Único é requisito obrigatório para participação.

Cada família é acompanhada por um ADF, que elabora, em conjunto com o Comitê Local Intersetorial, um Plano de Autonomia Familiar, considerando as necessidades específicas de cada núcleo. O monitoramento do programa é feito por meio de um sistema próprio do governo estadual, desenvolvido pela Sedes em parceria com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Investimento e alcance

Com investimento superior a R$ 120 milhões, oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o Programa Família Gaúcha foi implantado em 93 municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024 ou integrantes do Programa RS Seguro. A iniciativa envolve mais de 170 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 314 Agentes de Desenvolvimento da Família.

O objetivo central do programa é promover a emancipação social, fortalecendo a autonomia das famílias e ampliando o acesso a direitos por meio de um acompanhamento intersetorial e contínuo.