Governo do Estado divulga calendário do Devolve ICMS para 2026
Os repasses serão feitos trimestralmente, sempre no último dia útil dos meses definidos, com o objetivo de oferecer previsibilidade às famílias beneficiárias
O governo do Rio Grande do Sul divulgou as datas previstas para os pagamentos do Devolve ICMS em 2026. Os repasses serão feitos trimestralmente, sempre no último dia útil dos meses definidos, com o objetivo de oferecer previsibilidade às famílias beneficiárias.
Segundo o coordenador do programa, Anderson Mantovani, o calendário antecipado auxilia no planejamento financeiro dos titulares. “Esse recurso tem impacto direto no orçamento das famílias. Divulgar as datas com antecedência permite que os beneficiários se organizem melhor”, afirmou.
Datas previstas para 2026
- 30 de janeiro
- 30 de abril
- 31 de julho
- 30 de outubro
A Receita Estadual reforça que as datas são estimadas e podem ser ajustadas por necessidade operacional. O Devolve ICMS devolve parte do imposto a famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem Bolsa Família ou tenham estudantes do Ensino Médio na rede estadual. Cada beneficiário recebe uma parcela fixa de R$ 100, além de uma variável calculada conforme a renda registrada no CadÚnico e o uso do CPF na nota. O valor mínimo anual é de R$ 400 por família.
Desde a criação do programa, em 2021, mais de 1 milhão de famílias já foram contempladas e mais de R$ 1,054 bilhão foi repassado em 16 distribuições trimestrais. Os pagamentos são feitos por meio do Cartão Cidadão, aceito em mais de 140 mil estabelecimentos. O uso tem se concentrado em compras de alimentos, reforçando o impacto social do programa. O Devolve ICMS mantém uma central de atendimento exclusiva pelo telefone 0800 541 2323, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
A consulta para verificar se o CPF está incluído entre os beneficiados pode ser feita diretamente no site do programa, mediante preenchimento do CPF e data de nascimento.
