Feriados de fim de ano alteram serviços estaduais no RS
As alterações ocorrem nos dias 24 e 25 de dezembro, além de 31 de dezembro e 1º de janeiro
Os serviços públicos estaduais terão mudanças no funcionamento durante os feriados de Natal e Ano Novo, conforme os Decretos nº 57.973, de 6 de janeiro de 2025, e nº 58.403, de 10 de outubro de 2025. As alterações ocorrem nos dias 24 e 25 de dezembro, além de 31 de dezembro e 1º de janeiro.
Na área da segurança pública, os atendimentos de emergência seguem operando normalmente. Permanecem ativos os telefones da Brigada Militar (190), Polícia Civil (197), Corpo de Bombeiros (193), Samu (192), Defesa Civil (199) e demais canais de denúncia e plantão, incluindo delegacias online e serviços digitais.
Na saúde, o Hemocentro do Estado estará fechado nos dias 24 e 25 de dezembro, retomando o atendimento no dia 26, às 8h. O Samu e o Centro de Informações Toxicológicas funcionarão em regime de plantão 24 horas. O IPE Saúde não terá atendimento presencial e telefônico nos feriados, mantendo apenas os serviços digitais.
As agências da FGTAS/Sine não terão expediente entre 24 e 26 de dezembro, retomando o atendimento no dia 29. No período do Ano Novo, as unidades estarão fechadas de 31 de dezembro a 2 de janeiro, com retorno no dia 5. A sede administrativa da FGTAS, a Casa do Artesão e o Vida Centro Humanístico seguem o mesmo calendário.
A entrega do Cartão Cidadão e do Devolve ICMS será suspensa nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro em todo o Estado. Em Porto Alegre, não haverá entrega também nos dias 24 e 31 de dezembro. O serviço será retomado nos dias úteis seguintes, das 9h às 14h. O Call Center do Devolve ICMS não funcionará nos feriados, retomando o atendimento nos dias subsequentes.
Na área de lazer, cultura e turismo, o Jardim Botânico e o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul permanecerão fechados nos dias 24 e 25 de dezembro. O Centro de Atenção ao Turista do Aeroporto Salgado Filho terá horários reduzidos nos dias 24 e 31, e ficará fechado nos dias 25 e 1º de janeiro. O Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete) funcionará com horários diferenciados ao longo do período.
Na agricultura, a Ceasa/RS estará fechada nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro, retomando as atividades nos dias úteis seguintes com horários específicos por setor. A Secretaria da Agricultura atuará em regime de sobreaviso nos feriados, com atendimento remoto para notificações nas áreas animal e vegetal.
As unidades do Tudo Fácil em Porto Alegre e no interior terão funcionamento suspenso nos feriados, com retomada gradual nos dias seguintes, conforme o calendário de cada unidade. O Procon RS não terá atendimento presencial nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro, mantendo o registro eletrônico de reclamações.
O Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado ficará fechado para atendimento externo nos feriados, com orientações mantidas pelos canais telefônicos e delegacias. Já o Detran RS suspende o atendimento presencial e remoto nos feriados, mantendo apenas os serviços de remoção e depósito de veículos.
O Centro Administrativo Fernando Ferrari, a Ouvidoria-Geral do Estado, a Cohab e o Ipergs também terão atendimentos suspensos nos feriados, com retorno nos dias úteis seguintes.
A recomendação do governo estadual é que a população consulte previamente os canais oficiais para confirmar horários e serviços disponíveis durante o período de festas.
