Facebook, Google e Twitter criticam limitação de remoção de conteúdos
MP altera o Marco Civil da Internet e limita a remoção de conteúdos de redes sociais
A Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece regras para uso e moderação de redes sociais e limita a remoção de conteúdos, foi criticada pelo Facebook, Google e Twitter.
As plataformas divulgaram notas (leia abaixo) demonstrando desconformidade com a MP publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (6) alterando o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Confira abaixo as notas divulgadas pelas plataformas:
Facebook – “Essa medida provisória limita de forma significativa a capacidade de conter abusos nas nossas plataformas, algo fundamental para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online. O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais.”
Google – “Destacamos que nossas políticas de comunidade são resultado de um processo colaborativo com especialistas técnicos, sociedade civil e academia. Essas diretrizes existem para que possamos garantir uma boa experiência de uso e preservar a diversidade de vozes e ideias características da plataforma”.
“Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras é essencial para que o YouTube possa colaborar com a construção da internet livre e aberta que transforma a vida de milhões de brasileiros todos os dias. Continuaremos trabalhando para demonstrar a transparência e a importância das nossas diretrizes, e os riscos que as pessoas correm quando não podemos aplicá-las.”
Twitter – “O Marco Civil da Internet foi fruto de um amplo e democrático processo de discussão com a sociedade civil, do qual as empresas, a academia, os usuários e os órgão públicos puderam participar. Isso permitiu a elaboração de uma lei considerada de vanguarda na proteção dos direitos dos usuários, preservando a inovação e a livre concorrência. A proposição desta Medida Provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído.”
