Estado publica regras mais brandas para o comércio na bandeira vermelha

Entre elas, autoriza a abertura por, no máximo sete horas por dia, entre 9h e 17h, conforme estabelecerem os decretos municipais

Cachoeirinha – Na última segunda-feira (10), o Governo do Estado anunciou o mapa definitivo da 14ª rodada do Modelo de Distanciamento Controlado, em que a Região de Porto Alegre, incluindo Cachoeirinha, e mais oito regiões se mantém sob as regras da Bandeira Vermelha. A novidade é que estas regras foram alteradas e um acordo entre o Estado e a Federação das Associações de Municípios (Famurs) para a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado.

As alterações já são válidas já para a rodada desta semana.Segundo o Governo do Estado, a partir da classificação da bandeira, associações regionais poderão adotar protocolos mais brandos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior. No caso de Cachoeirinha, a associação é a Granpal e a bandeira que poderia ser adotada é a laranja. Mas para a elaboração de um protocolo específico para a região, será necessária a criação de comitês científicos regionais de combate à Covid-19. Cada associação regional poderá criar um protocolo, desde que haja aprovação de dois terços dos prefeitos.

Mudanças na bandeira vigente

No caso do comércio não essencial, o decreto estadual de agora permitirá o atendimento presencial em até quatro dias na semana, sem especificar, como antes, que tinha de ser de quarta-feira a sábado. Também autoriza a abertura por, no máximo sete horas por dia, entre 9h e 17h, conforme estabelecerem os decretos municipais. Antes, o limite era 16h. 

A outra alteração é para os restaurantes, o atendimento presencial poderá ser feito por até cinco dias na semana, no máximo sete horas por dia, entre 9h e 17h. Os detalhes passam a ser definidos por decreto municipal. Na norma anterior, estavam definidos os dias e a faixa horária. Com essa mudança, os estabelecimentos poderão abrir nos finais de semana.

O decreto municipal de Cachoeirinha, com as regras específicas para a cidade está sendo elaborado. As regras gerais da Bandeira Vermelha podem ser consultadas em distanciamentocontrolado.rs.gov.br