Estado certifica 29 cozinhas solidárias em Gravataí
Gravataí teve 29 pontos reconhecidos, o maior número entre os 10 municípios contemplados Reconhecimento abre possibilidade para recebimento de recursos
Gravataí – Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (23) a Resolução 5/2025 da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-RS) reconhecendo formalmente 87 Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN) em dez cidades gaúchas. Gravataí teve 29 pontos reconhecidos, o maior número entre os 10 municípios contemplados – veja lista no final da matéria.
A medida consiste na primeira leva de certificações promovida pela Estratégia Estadual de Fomento dos PPSSAN, que busca transformar uma série de iniciativas da sociedade civil – como cozinhas coletivas, bancos de alimentos, hortas comunitárias, entre outras – em beneficiárias reconhecidas da política pública estadual.
“Essas iniciativas que antes estavam à margem das políticas formais, agora, ganham visibilidade e, sobretudo, apoio. É o fortalecimento da segurança alimentar como compromisso de Estado, valorizando quem já faz a diferença nos territórios”, afirmou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e presidente da Caisan-RS, Beto Fantinel.
Proteção à rede alimentar
A certificação dos PPSSAN é uma das ações previstas no III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (III Pesan), com base em proposta apresentada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Consea-RS).
O objetivo é identificar e reconhecer oficialmente organizações da sociedade civil (OSCs), movimentos sociais e outros coletivos, com ou sem cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), que estejam envolvidos em atividades promotoras de segurança alimentar e nutricional, contribuindo na produção e distribuição de alimentos saudáveis e sustentáveis, bem como na educação alimentar e nutricional.
A importância do reconhecimento
A partir do reconhecimento, os PPSSAN se tornam passíveis de recebimento de apoios financeiro e técnico de projetos e programas desenvolvidos pelos órgãos que integram a Caisan-RS – presidida pela Sedes e composta ainda por outras 11 pastas estaduais.
As iniciativas certificadas poderão efetivar parcerias, acordos de cooperação, termos de doação, entre outros, com a administração pública estadual, sendo transformadas, inclusive, em potenciais consumidores coletivos das transferências de alimentos e outros bens e serviços promovidas pelo governo gaúcho.
Ajuda para quem ajuda
Fundadora da Cozinha Solidária da Gio, em Gravataí, Dallas Giordana Gonçalves destacou a importância do reconhecimento pelo Executivo estadual. “As cozinhas necessitam muito de ajuda para poder produzir o alimento, adquirir o gás e os utensílios para o preparo das refeições. O trabalho que é feito é totalmente solidário e é um trabalho que necessita muito de apoio. É essencial que aconteça esse reconhecimento”, comemorou Gonçalves.
Localizada no bairro Breno Garcia, a iniciativa oferece diariamente refeições para mais de 200 pessoas. Além da distribuição de alimentos, o espaço conta com uma horta comunitária e promove diversas ações sociais, incluindo um projeto que, por meio de encontros semanais, proporciona a crianças de até 12 anos uma experiência completa de alimentação saudável, aliada a atividades lúdicas e educativas.
Desburocratização
No dia 15 de julho, foi aprovado, em reunião extraordinária do Pleno Secretarial da Caisan-RS, o aval prévio às resoluções emitidas pelo presidente do órgão destinadas ao reconhecimento de PPSSAN. A partir de agora, não será mais preciso submeter à apreciação do Pleno Secretarial aquelas resoluções que tratem da homologação de PPSSAN aptos para reconhecimento. A medida visa desburocratizar e acelerar o processo de certificação das iniciativas.
Como buscar o reconhecimento
Para solicitar a certificação, o PPSSAN deve solicitar o aval do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) e preencher os documentos disponibilizados na página da Estratégia dos PPSSAN, no site da Sedes. Em seguida, precisa encaminhar a documentação à Caisan do município, que analisa o correto preenchimento dos documentos e preenche o formulário online de reconhecimento. A partir disso, a Caisan municipal remeterá o pedido à Caisan estadual. Esta última é a instância que reconhece e registra os PPSSAN.
Em cidades que não possuam Comsea e/ou Caisan municipal ou em que quaisquer dos órgãos estejam temporariamente inoperantes, o trâmite para a certificação dos PPSSAN deve ser efetivado por meio do Consea-RS e da Caisan-RS.
Painel de monitoramento
Foi desenvolvido pela equipe do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA) um painel de monitoramento dedicado à Estratégia dos PPSSAN. A ferramenta permite a visualização do número de iniciativas reconhecidas e sua distribuição no território gaúcho, além de conter informações detalhadas sobre a função dos espaços e o perfil do público atendido.
Gravataí tem o maior número de pontos entre os 10 municípios contemplados
- Cozinha Solidária Ilê Obá e Xangô, número de registro 1
- Cozinha Solidária São Francisco, número de registro 2
- Associação Unidos Por Um Bem Maior – AUBEM, número de registro 3
- Cozinha Solidária Família Tudo Vai Passar, número de registro 4
- Associação Cozinha Solidária da Gio, número de registro 9
- Sociedade Espírita Paz e Luz – SEPAL, número de registro 10
- Cozinha Solidária da ACECOVALE (Associação e Centro Cultural da Morada do Vale), número de registro 11
- Cozinha Solidária Muda Xará, número de registro 12
- Crianças Para o Reino, número de registro 13
- Cozinha Solidária da AMOVAL, número de registro 14
- Associação Beneficente Casa do Pão Ltda, número de registro 15
- Projeto Social Voz do Filho, número de registro 16
- Associação Beneficente Abraço – ABA, número de registro 17
- Centro Africano de Caridade e Assistência Oxalá de Urumilaia – Luz Maior, número de registro 20
- Centro Africano de Umbanda Estrela das Pedreiras – CAUEP, número de registro 23
- Associação Comunitária Bom Samaritano, número de registro 24
- Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Manuel Barbosa, número de registro 25
- Projeto Social Resgatando Vidas, número de registro 26
- AMADA Associação de Mãos Dadas, número de registro 31
- Projeto Social e Evangelístico Ekklésia, número de registro 36
- Igreja Assembleia de Deus de Madureira, número de registro 37
- Sociedade Espírita Vinha de Luz, número de registro 38
- Centro Espírita Allan Kardec Luz Eterna – CEAK, número de registro 49
- Associação Irmãos do Caminho – AICA, número de registro 50
- Associação Espírita Luz do Caminho, número de registro 59;
- Associação Comunitária COHAB A (ACCOBA), número de registro 60
- CTG Rancho da Amizade, número de registro 61
- Projeto CORES (Centro Organizado de Reintegração e Esperança Social), número de registro 62
- ONG Iluminar, número de registro 63
