ERRAMOS: coleta de lixo ficou mais cara do que Miki pagava
No texto anterior, não foi considerado que os contratos da Eppo e Urban previam que elas pagavam o aterro sanitário. Nos novos, quem paga é a prefeitura. A matéria abaixo foi corrigida.
Cachoeirinha – A Operação Ousadia, realizada em setembro do ano passado pelo Ministério Público para apurar possíveis irregularidades em contratos da coleta de lixo em Cachoeirinha, quando o prefeito Miki Breier foi afastado do cargo, não provocou nenhuma economia nos gastos da prefeitura. Na reportagem anterior, o site O Repórter apontou que havia uma redução de R$ 350 mil mensais, mas a informação estava errada. No levantamento, não foi considerada uma mudança na modelagem das contratações.
Nos serviços prestados pela Eppo e Urban o custo para depositar o lixo em um aterro sanitário não era da prefeitura. Agora na nova modelagem estabelecida pelo prefeito em exercício, Maurício Medeiros, é a prefeitura quem paga o aterro em São Leopoldo.
Até 30 de setembro do ano passado, estavam em vigor dois contratos com dispensa de licitação. A Eppo era a responsável pela coleta mecanizada do lixo com o fornecimento dos containers. Ela cobrava pelo serviço R$ 345,82 por tonelada com uma estimativa de 1,6 toneladas por mês. Já a coleta manual era realizada pela Urban ao custo de R$ 296,44 por tonelada e com uma estimativa de 1.450 quilos por mês. Nestes contratos, a prefeitura não tinha nenhuma despesa com o aterro sanitário.
Depois de os contratos serem suspensos por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, a prefeitura contratou a Ecsam e requisitou os containers da Eppo. Além disso, ela contratou a CRVR – Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos, um aterro sanitário localizado em São Leopoldo. O custo mensal para o serviço de receber e dar a destinação correta para os resíduos é de R$ 127,00 por tonelada. O passo seguinte, definido pelo prefeito em exercício, foi unir a coleta manual e mecanizada e fazer um contrato em separado para o fornecimento de containers.
A licitação dos containers foi vencida pela Contelurb Soluções Ambientais por R$ 150.297,00 mensais. Já a licitação da coleta manual e mecanizada teve a FG Soluções Ambientais como vencedora a um custo de R$ 151,30 a tonelada com uma estimativa de 3,2 toneladas a serem coletadas por mês.
Considerando a estimativa do que deveria ser coletado por mês pela Eppo e Urban, o valor mensal pago a elas somaria R$ 983.150,00 mensais e elas pagam o aterro sanitário. Já levando em conta as mudanças com o aluguel de containers, o pagamento do aterro em São Leopoldo e o que será pago para a FG, que tem uma estimativa de 150 quilos a mais para coletar na comparação com o que as outras duas empresas tinham, o total fica em R$ 1.040.857,00 mensais. A diferença entre o que era gasto antes e o que será gasto agora é de R$ 57.707,00 a mais, o que dá R$ 692.484,00 em um ano.
Levando em consideração que a coleta seletiva era feita pela Urban e que passou a ser feita por outra empresa terceirizada com contrato ainda em vigor, o valor mensal de gasto tem um acréscimo de R$ 33.090,49. O gasto extra, desta forma, aumenta mais ainda chegando a R$ 90.797,49 mensais.
Não é possível fazer um cálculo exato no comparativo entre as duas modelagens de contratações porque eles possuem uma estimativa de tonelagem diferente. A Eppo e Urban deveriam coletar, conforme os contratos disponíveis no Portal da Transparência, 3.050 quilos divididos da seguinte forma: 1.600 para a primeira e 1.450 para a segunda. Como a Eppo fornecia os containers, o preço dela por tonelada era superior ao cobrado pela Urban. Nos contratos novos a estimativa é de 3.200 quilos, ou seja, 150 a mais e para uma única empresa, sem que ela tenha que fornecer containers ou pagar o aterro sanitário.
Fazendo uma média de preço cobrada pela Eppo e Urban por tonelada e multiplicando pelos 150 quilos a mais da nova licitação, o valor total dos contratos anteriores, considerando o aterro sanitário por conta das empresas, seria de R$ 1.031.501,63. Isto significa que neste cálculo o modelo atual, ainda custa mais para os cofres da prefeitura representando R$ 9.355,37 mensais de acréscimo. Colocando a coleta seletiva na conta, que antes era feito pela Urban e hoje tem um contrato em vigor com uma terceirizada, a soma fica em R$ 42.445,86 por mês, ou R$ 509.350,32 de gasto extra por ano.
OS CONTRATOS POSTERIORES
Depois da suspensão dos contratos da Eppo e Urban e com a posse de Maurício Medeiros, diante do afastamento de Miki, o prefeito em exercício se obrigou a fazer dois contratos emergencias para a coleta, ambos assumidos pela Ecsam. O preço da tonelada ficou em R$ 167,30. Na nova licitação, esta vencida pela FG, o preço da tonelada baixou para R$ 151,30. Neste ponto, Medeiros conseguiu fazer uma economia de R$ 51,2 mil mensais, totalizando R$ 614.400,00 no ano. Os demais contratos em vigor, como do aterro sanitário, aluguel de containers e coleta seletiva, seguem nos mesmos valores.
Atualizada – 13/04/2022 – 15h26min
