Duas empresas são desclassificadas na licitação da coleta do lixo em Cachoeirinha

Cachoeirinha – A licitação para a coleta do lixo em Cachoeirinha ainda não encerrou. A Via Ambiental Engenharia e Serviços, de Pernambuco, havia vencido a disputa com o menor preço: R$ 198,00 por tonelada incluindo o transporte dos resíduos até o aterro em São Leopoldo. Ela, contudo, foi desclassificada.

O problema está no preço, considerado muito baixo e significando que a empresa não teria condições de executar o serviço. Conforme a Comissão Especial de Licitação, a legislação prevê que propostas abaixo de 75% do valor estimado no edital são consideradas inexequíveis e a empresa deve ser desclassificada. O valor mínimo poderia ser de R$ 199,60, correspondendo aos 75% dos R$ 266,13 estimados por tonelada.

Com a desclassificação, foi convocada a segunda empresa, a Ruhtra Serviços Ltda, do Ceará. Ela também foi desclassificada pelo mesmo motivo, já que sua proposta foi de R$ 199,59. A desclassificação ocorreu por apenas um centavo, mas a Comissão de Licitação especificou que ela também teria que ser eliminada da disputa porque tem um Capital Circulante Líquido abaixo dos 16,66% exigidos. Capital Circulante Líquido é o dinheiro que a empresa tem disponível para cobrir despesas de curto prazo do dia a dia, ou seja, recursos que tem, por exemplo, para pagar os funcionários.

Agora, a Comissão de Licitação solicitou a documentação da terceira colocada, a Ecsam Serviços Ambientais Ltda, que já prestou o serviço de coleta de lixo em Cachoeirinha em 2022. Ela foi contratada depois que os contratos com a Urban e Eppo foram suspensos por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS na segunda fase da Operação Proximidade e primeira da Ousadia, na qual o prefeito Miki Breier foi afastado do cargo por 180 dias acusado de estar envolvido em possíveis irregularidades.

A Ecsam apresentou uma proposta de R$ 226,20 por tonelada, ou seja, sete centavos acima do preço mínimo por tonelada. Prazo terminou às 18 horas desta quarta-feira (3) e a Comissão aguarda a análise da área de engenharia responsável por conferir se a empresa atendeu tudo o que foi pedido no edital.

O serviço da coleta de lixo em Cachoeirinha segue sendo prestado pela FG Soluções Ambientais. O contrato com a FG venceu no último dia 7, mas foi prorrogado por 60 dias e vencerá no dia 9 de janeiro de 2026.

O novo contrato a ser celebrado valerá por cinco anos e prevê que a vencedora deverá, em até 90 dias após iniciar o trabalho, apresentar caminhões novos com ano de fabricação não podendo ser inferior a 2024/25. São seis caminhões toco 4×2 e dois caminhões truck 6×2. Os compactadores também deverão ser novos.