POLÍCIA

Dono de mercado é preso por vender mercadorias impróprias para consumo

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Saúde Pública e Propriedade Imaterial, DECON, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, DEIC, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária de Gravataí (VIENSA), efetuaram, na manhã dessa terça-feira, (08), a prisão em flagrante de um homem, 37 anos de idade, proprietário de um supermercado no bairro União em Gravataí.

De acordo com o Delegado Rafael Liedtke, titular do Decon, a ação faz parte de uma intensiva da Especializada na Capital e Região Metropolitana de combate à venda aos consumidores de produtos e mercadorias impróprias para o consumo.

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No interior do mercado inspecionado, foram verificadas diversas irregularidades, como a exposição para venda de produtos com prazo de validade vencido; câmaras de refrigeração de alimentos com temperatura acima do permitido, armazenamento de carnes bovinas fora de refrigeração e sem etiquetas, a existência de alimentos expostos à venda sem qualquer etiqueta ou informação de procedência.

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De acordo com o Delegado Sander Ribas Cajal, Diretor de Investigações do DEIC, a ação de hoje resultou na apreensão de aproximadamente meia tonelada de mercadorias e produtos impróprios ao consumo.

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O proprietário do estabelecimento comercial está sendo autuado em flagrante pela prática do delito prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/1990 (cuja pena máxima é de cinco anos de detenção), na medida em que possuía  para a venda esses produtos e mercadorias em condições totalmente impróprias para o consumo.

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