Desassorear RS beneficia Cachoeirinha e Gravataí com investimentos
Ação integra o Plano Rio Grande e já retirou 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos de pequenos rios e arroios do Estado.
O governador Eduardo Leite e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, anunciaram nesta sexta-feira (15), no Palácio Piratini, a segunda fase do Programa Desassorear RS, que irá contemplar 67 municípios com investimento de R$ 91 milhões. A ação integra o Plano Rio Grande e, na primeira fase, retirou mais de 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos de pequenos rios e arroios em todo o Estado. Somando as duas etapas, o investimento total chega a R$ 305 milhões.
O programa tem como objetivo prevenir alagamentos e melhorar a vazão dos rios e córregos, principalmente após eventos extremos registrados nos municípios gaúchos. O governador Eduardo Leite destacou que os efeitos do programa já podem ser observados nas cidades atendidas na primeira fase. “Estamos ampliando metas em partes mais críticas de cidades já atendidas e incluindo novos municípios nesta operação de limpeza. Nos 150 municípios da primeira fase, as chuvas recentes de junho apresentaram redução de impacto devido à remoção de material equivalente a 167 mil caminhões de sedimentos. Com esta nova etapa, vamos alcançar 221 municípios, focando em rios de pequeno porte”, afirmou.
O secretário Marcelo Caumo reforçou o caráter preventivo das intervenções. “Nas visitas às regiões em que as ações estão mais avançadas, recebemos relatos de reconhecimento da população. O governo, em parceria com os municípios, atua na remoção de sedimentos e na melhoria da vazão das águas, reduzindo riscos de alagamentos e proporcionando mais segurança aos moradores”, disse.
Durante o anúncio, foi publicada a Instrução Normativa Sema/Fepam (IN 8/2025), que dispensa, em caráter excepcional e temporário, a necessidade de outorga para desassoreamento em corpos hídricos, dentro dos limites estabelecidos, com foco na mitigação de enchentes. Segundo a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, as prefeituras têm até 90 dias para registrar as informações no sistema, garantindo a execução rápida das obras.
Investimentos e abrangência
O Desassorear RS conta com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e realiza serviços de limpeza em arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade. A primeira fase contemplou 164 projetos em 110 cidades.
O Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite, foi criado para proteger a população e reconstruir o Estado, tornando-o mais resiliente e preparado para futuros eventos extremos.
Municípios contemplados na segunda fase (67 cidades)
Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Barão de Cotegipe, Boa Vista das Missões, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camargo, Capitão, Carlos Gomes, Constantina, Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, Dilermando de Aguiar, Encruzilhada do Sul, Erebango, Erval Seco, Faxinalzinho, Fontoura Xavier, Gentil, Getúlio Vargas, Gravataí, Ibirubá, Jaguari, Lagoa dos Três Cantos, Lajeado do Bugre, Nonoai, Nova Araçá, Novo Barreiro, Novo Hamburgo, Novo Xingu, Paim Filho, Palmares do Sul, Paraíso do Sul, Passo do Sobrado, Paulo Bento, Paverama, Pouso Novo, Rio Pardo, Rondinha, Rosário do Sul, Sananduva, Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Sant’Ana do Livramento, São Domingos do Sul, São João da Urtiga, São Leopoldo, São Martinho da Serra, São Pedro da Serra, São Pedro do Sul, São Valentim, Santo Antônio do Palma, Seberi, Serafina Corrêa, Sério, Silveira Martins, Tabaí, Torres, Três Arroios, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Turuçu, Vista Alegre, Vista Alegre do Prata, Westfália, Trindade do Sul, Tramandaí.
