Almansa tem que deletar propaganda negativa e na próxima será multado
Juíza eleitoral atendeu pedido liminar feito pela coligação de Cristian Wasem
Cachoeirinha – A juíza da 143ª Zona Eleitoral, Suélen Caetano de Oliveira, determinou que o candidato a prefeito, David Almansa, deve remover de suas redes sociais impulsionamento de propaganda negativa contra o candidato à reeleição, Cristian Wasem. O candidato da oposição ainda deve parar de fazer impulsionamento de conteúdos considerados negativos. Caso não cumpra, receberá uma multa de R$ 40 mil. A magistrada atendeu pedido liminar formulado pela coligação de Cristian.
“Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de antecipação de tutela, para determinar ao noticiado ELEIÇÃO DE DAVID ALMANSA BERNARDO PREFEITO que se abstenha de realizar impulsionamento de propaganda eleitoral negativa (artigo 28, § 7-Aº, da Resolução TSE 23.610/2019), cessando o impulsionamento de eventuais postagens nessas condições ainda ativas, no prazo de 4h. Comino para ambas as situações, pena de multa de R$ 40.000,00 por hipótese de descumprimento”, decidiu.
Na ação, a coligação de Cristian ainda citou o caso da distribuição de panfletos apócrifos (não identificam o autor), ocorrido no último dia 10, sobre um caso de assédio sexual envolvendo um secretário municipal, mas da época em que ele era cargo comissionado em Gravataí. O material teria o objetivo de prejudicar a imagem de Cristian.
A juíza eleitoral entendeu que não há “mínima prova” da autoria. Desta forma, não poderia ser atribuída ao candidato da oposição. A coligação de Cristian queria que fosse feita uma busca e apreensão no comitê de Almansa, o que foi negado.
A magistrada não deixou de sua opinião sobre o episódio: “No que pertine aos panfletos apócrifos, apesar do tom de denúncia, em verdade é ação de quem não ama, nem respeita a sua cidade. Isso porque é fator notório de entupimento de bocas de lobo, situação verdadeiramente alarmante e traumatizante ao cidadão de Cachoeirinha, que recentemente foi atingido de forma brutal pela enchente. A situação ainda não foi sanada e o mês de setembro é sabidamente um mês chuvoso, tendo, inclusive, havido alagamentos no ano de 2023 na mesma época. Nenhuma propaganda eleitoral negativa vale colocar em risco a população. Muitos foram os mortos e desabrigados”, disse.