Cultura terá cartilha para ajuda emergencial
Comitê Gestor está sendo montado e em sua maioria é composto por representantes da Prefeitura
Cachoeirinha – Uma cartilha vai orientar o setor cultural de Cachoeirinha para a requisição de benefícios previstos na lei Aldir Blanc, a ajuda emergencial para o setor cultural, o mais afetado pelas regras de restrições no enfrentamento da pandemia. Cachoeirinha receberá R$ 885,4 mil para serem destinados a CPNJs e projetos culturais.
Conforme o secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Rodrigo Silveira, a montagem da cartilha será a primeira atividade do Comitê Gestor. Ele será composto por nove pessoas, sendo Silveira o presidente. Além dele, dois representantes serão da secretaria de Cultura, um da Câmara de Vereadores, um da secretaria da Fazenda, um da secretaria de Governança, um do Gabinete do Prefeito e dois da sociedade civil, sendo integrantes do Conselho Municipal da Cultura.
A pouca representatividade da sociedade, conforme o secretário da Cultura, não se constitui em um problema. Ele explica que o Comitê terá que seguir critérios técnicos e que é indispensável a presença de mais pessoas do poder público. Silveira argumenta que todos os procedimentos serão transparentes e que qualquer cidadão poderá ter acesso a todas as informações sobre critérios e projetos selecionados.
A cartilha, explica Silveira, servirá para orientar os interessados nos recursos, uma vez que vários critérios devem ser preenchidos. Dos R$ 885,4 mil destinados para Cachoeirinha, 80% são para empresas da área que não estão podendo exercer suas atividades. A ajuda varia de R$ 3 a R$ 10 mil, sendo a definição do valor a ser destinado uma decisão do Comitê.
Já 20% do valor total pode ser acessado através de projetos nos quais deve estar prevista uma contrapartida que poderá ser feita após a pandemia. Pelas características de Cachoeirinha, Silveira acredita que esse percentual do total deverá aumentar. Dos 80%, o que não for utilizado pode ser destinado para projetos culturais. “Devemos ter de 40% a 50% para projetos”, estima o secretário, já que não haveria CNPJs suficientes para absorver os 80%. A legislação permite que a sobra possa ser utilizada para projetos culturais.
Nestes projetos, empresas e entidades que se enquadram na lei Aldir Blanc, poderão até mesmo prever a compra de equipamentos. O edital para as inscrições deverá ser publicado nos próximos dias. Os recursos deverão ser disponibilizados até o dia 12 de setembro, conforme previsão de Silveira.
O rateio dos recursos
Renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600,00 por três meses. Os trabalhadores não podem ser beneficiários do auxílio emergencial pago pelo governo. Quem vai gerenciar a distribuição é o Governo do Estado.
Cachoeirinha tem R$ 885,4 mil para distribuir da seguinte forma:
Do total, 80% devem ser aplicados em subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor mínimo será de R$ 3 mil e o máximo de R$ 10 mil a ser definido pelo gestor local. Quem for beneficiado ficará obrigado a garantir como contrapartida, após o reinício de suas atividades, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública de cultura do local.
O saldo de 20% deve ser aplicado em iniciativas de fomento cultural como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos e de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

