Cristian quer criar nova secretaria, 19 cargos e reduzir gasto com pessoal
Projeto com da reforma administrativa foi enviado à Câmara de Vereadores e prevê que apesar de novos cargos, a despesa com pessoal vai ser reduzida
Cachoeirinha – O prefeito Cristian Wasem enviou ao Legislativo o projeto promovendo uma reforma administrativa. A principal alteração na estrutura é a criação da Secretaria de Comunicação que terá 23 setores e departamentos. O atual diretor de Comunicação, Tiago Allmer, assumirá o cargo. Outra alteração é a transferência do Turismo, que estava na secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, para a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
A pasta comandada por Sueme Pompeo de Mattos também ganha na nomenclatura a inovação, cujo ecossistema foi lançado há poucos dias. A pasta passará a se chamar secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Trabalho e Turismo (SMDET). Outra mudança é na secretaria de Planejamento, que incorpora no seu nome o Orçamento. O restante das secretarias permanece sem alteração.
A reforma amplia de 517 para 536 o número de cargos na Prefeitura. São 19 cargos a mais. Nos agentes políticos, aumenta apenas um cargo, o do secretário de Comunicação. Já nos Cargos em Comissão (CCs), ocorre o aumento de apenas dois, passando de 245 para 247. O aumento maior no número de cargos está nas Funções Gratificadas, destinadas a servidores concursados. Até agora eram 254 cargos e com a reforma o número passa para 270. São 16 novos.
A estrutura administrativa ainda tem outros cargos, mas não são fixos. São preenchidos conforme a necessidade. São funções como a de responsabilidade técnica para emissão de laudos, integrantes eventuais de comissões de licitações, sindicância e processo administrativo, entre outros. A remuneração é gratificação por participação.
O Relatório de Impacto Orçamentário anexado ao projeto enviado à Câmara aponta que apesar da criação de uma nova secretaria e 19 novos cargos, haverá uma redução na despesa com pessoal. Isso fica por conta da modificação na remuneração de Funções Gratificadas.
A estimativa para o último quadrimestre desse ano, por exemplo, aponta uma redução de cerca de R$ 95 mil no gasto com FGs, enquanto a despesa com CCs aumenta R$ 36 mil. Na média, conforme parecer da Procuradoria-Geral do Município, também anexada ao projeto, a redução é de R$ 100 mil anuais, apesar dos novos cargos.
“Dentro do escopo dessa reforma, destaca-se que a maior parte das mudanças consiste em ajustes de nomenclatura, redistribuição de atribuições e readequações de quantitativos, sem modificar a estrutura interna dos órgãos municipais de forma significativa. Essa estratégia visa garantir maior clareza, controle e responsabilização, fortalecendo a cultura de compliance e promovendo uma gestão baseada na legalidade, moralidade, eficiência e transparência”, destaca o prefeito na justificativa do projeto.
Como fica a estrutura administrativa:
- Gabinete do Prefeito (GP)
- Gabinete do Vice-Prefeito (GVP)
- Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM)
- Secretaria Municipal de Governo (SMG)
- Procuradoria-Geral do Município (PGM)
- Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (SMPO)
- Secretaria Municipal de Captação de Recursos (SECAP); VIII- Secretaria Municipal de Administração (SMAD)
- Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Trabalho e Turismo (SMDET)
- Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMOB)
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SMISU)
- Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP)
- Secretaria Municipal de Educação (SMED)
- Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
- Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS)
- Secretaria Municipal de Habitação (SMH)
- Secretaria Municipal de de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL)
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS)
