Creche não reabre e tem salários atrasados

• Roque Lopes/Rodrigo Alves

A creche comunitária Averonice, localizada na Vila Eunice Nova, não reiniciou suas atividades no último dia 7 de fevereiro deixando 59 crianças sem atendimento e sete funcionários sem salários. Todo o problema está em um decreto assinado pelo prefeito Miki Breier que passou a exigir uma certidão negativa da Justiça do Trabalho. Como a creche enfrenta dois processos trabalhistas movidos por ex-professores, não tem como obter o documento.

“É um absurdo a Prefeitura fechar uma creche, só por causa de um papel! Estamos precisando da reabertura dela o mais rápido possível”, reclamou a auxiliar administrativa Erica Sokora, 47 anos, que possuiu duas netas matriculadas na creche. Erica relata que a sua peregrinação é diária em busca de uma resposta concreta sobre o futuro da creche Averonice, que esta fechada desde dezembro. “Ligações para secretária de Educação são diárias e a única informação que recebo deles é que tenho que falar com o coordenador da creche. E já o seu José me disse que o problema é na secretaria, que trocou de pessoa que cuidava da documentação e a que esta lá, não sabe o que fazer. Eu me divido com a avó paterna das crianças para cuidar, evitando assim que a minha filha perca o emprego de cuidadora de idosos”, conta.

O coordenador da Creche, José de Jesus, explica que houve uma reunião entre as cinco creches comunitárias para discutir os termos do decreto. Ele também exigia que toda a entidade tivesse um contador e deveria apresentar os balancetes dos últimos 90 dias. “Discutimos esse assunto e também o da certidão. Ficou acertado que ambos seriam mudados. No caso da escrituração fiscal, nenhuma creche tinha. Acontece que o decreto foi mudado apenas neste ponto e foi esquecido de ser retirada a exigência da certidão. Eu conversei com o prefeito e o vice no último sábado, durante a Abertura da Colheita do Arroz no Irga, e eles me garantiram que irão mudar o decreto. Temos que esperar”, argumentou Jesus.

Jesus destaca ainda que esse tipo de convênio é regulado pela lei federal 13204/15. Entre os requisitos para a celebração de termo de colaboração e fomento, como define a lei, não está a necessidade desta certidão trabalhista. “Nós preenchemos todos os requisitos da lei federal e estamos com a nossa prestação de contas em dia e aprovada pelo atual governo”, disse.

Funcionários não receberam

“ Eu quero apenas receber o meu salário de R$ 885,00 referente a dezembro para poder quitar as minhas dividas e dar seguimento na minha vida, até porque a situação não esta nada boa aqui em casa. Estamos todos desempregados e esse dinheiro vai nos ajudar um pouco ’, declarou a cozinheira da creche, Margô Motta de Oliveira, 54 anos. Ela é uma das sete funcionárias que não receberam seus salários. Jesus explica que o pagamento dos servidores é feito por cada 30 dias de trabalho e todos não têm carteira assinada e recebem como autônomos. “Assim que a Prefeitura refizer a nossa parceria teremos como pagar esses salários”, avisa.

Margô conta que já disse a Jesus que não pretende mais trabalhar na creche alegando que não há mais clima. Ela lembra que a cozinha é bem pequena e muito quente. “Já estive várias vezes buscando saber do meu salário e só ouço do coordenador que mudou o governo e que existem demandas novas a serem resolvidas e em breve o nosso salário será pago. Estou pensando seriamente em acionar ele na justiça, pois trabalhei por 8 anos na creche e nunca recebi férias e nem o 13º salário. Sequer tive um contrato assinado. Tudo sempre foi de boca”, diz.

Atualizada 22/02/2017 – 10h35min