CPI quer abrir a caixa preta do Hospital Padre Jeremias
Vereador Mano do Parque conseguiu 14 assinaturas para fazer uma investigação
Cachoeirinha – O que vem acontecendo no Hospital Padre Jeremias, com dezenas de reclamações de pacientes e seus familiares, e ainda o que é feito com emendas parlamentares viabilizadas por vereadores, será investigado a partir da próxima semana no Legislativo de Cachoeirinha. O vereador Mano do Parque protocolou na tarde desta sexta-feira (24) um requerimento com 14 assinaturas para a abertura de uma CPI.
Os vereadores Felisberto Xavier, Francisco Belarmino Dias Major e Nelson Martini, não assinaram. “Eu acho que o momento é de ajudar o hospital e os governos do Estado e Municipal têm como fazerem isso. Na Sessão de ontem [quinta] passaram um papel e eu não assinei, mas vou acompanhar tudo para ver se não é politicagem”, justifica Martini.
Já Xavier argumenta que não existe nenhuma denúncia de algo grave, como desvio de dinheiro, contra o hospital. “Não vejo nem base legal para uma CPI”. Ele sustenta que nem ele e nem a Câmara têm condições de avaliar questões relacionadas a saúde das pessoas que se queixam do hospital, tendo em vista que procedimentos médicos e administrativos são de competência de profissionais que atuam na instituição.
O vereador Major conta que conversou com Mano do Parque sugerindo que a direção do hospital fosse chamada para uma reunião da Comissão de Saúde do Legislativo, onde poderia dar explicações sobre os problemas que vêm enfrentando. “Eu acho que esse seria o caminho mais adequado. Se os esclarecimentos não fossem suficientes, aí sim a gente abriria uma CPI”, diz.
O hospital foi o tema central das manifestações durante a Sessão desta quinta-feira (23) da Câmara. Uma mulher com AVC, mesmo os familiares obtendo uma decisão judicial, não foi transferida para um hospital que tivesse a capacidade técnica de dar continuidade ao tratamento. O Estado chegou a solicitar um laudo para cumprir a liminar e a juíza da 2ª Vara Cível, Lúcia Rechden Lobato, teve que determinar em outro despacho que sua decisão deveria ser cumprida em seis horas e não havendo vaga na rede estadual, a paciente deveria ser removida para uma instituição particular.
O caso mobilizou vários vereadores e também a Comissão de Saúde do Legislativo, presidida pelo vereador Felisberto Xavier. Na Sessão ele comentou que faltava um laudo de médicos do hospital de Viamão. Vereadores comentaram que médicos plantonistas de Viamão se negaram em emitir o laudo e por isso o hospital de Cachoeirinha não conseguia fazer a transferência. A mulher acabou sendo transferida nesta quinta-feira, um dia depois do novo despacho da juíza da 2ª Vara.
“Não temos mais como conviver com o que vem acontecendo no hospital, que é responsabilidade do Estado. Casos como dessa moça são comuns e isso é inaceitável”, disse Mano do Parque à reportagem. Além das questões administrativas que afetam a população, o vereador também quer apurar o que vem sendo feito com as emendas parlamentares que são destinadas à instituição.
No ano passado, foram em torno de R$ 2 milhões. “Eu consegui uma de R$ 350 mil e a diretora [do hospital] me disse que compraram seringas, curativos e outros materiais, mas não comprovou nada. Tenho outra emenda de R$ 300 mil. O dinheiro vai ser liberado esse ano e quero ver como isso será conduzido”, salienta.
O Padre Jeremias é administrado pelo Instituto de Cardiologia, em Porto Alegre, assim como o Hospital de Viamão. O dinheiro de emendas parlamentares acaba indo direto para o Instituto do Coração. Segundo Mano, alguns deputados estão definindo nas emendas que as verbas devem vir para Cachoeirinha informando o CNPJ do hospital. Isso, contudo, na prática não muda nada. Os recursos são para custeio. Se a verba vem direto, o Instituto deixa de aplicar o seu orçamento na cidade. A CPI será instaurada na próxima terça-feira (28) com a escolha dos seus integrantes. O vereador Mano do Parque, por ter apresentado a proposta, será o presidente.
Atualizada – 24/02/2023 – 17h32min – 17h39min – Após a publicação da matéria, os veradores Nelson Martini, Felisberto Xavier e Major responderam ao contato da reportagem. O texto foi atualizado.