Corsan seguirá notificando tampas de esgoto e mira poços artesianos

Cachoeirinha – A Corsan/Aegea vai continuar notificando clientes cujas tampas das caixas de inspeção de esgotos estejam obstruídas e também iniciou um trabalho para acabar com o uso de poços artesianos, cuja legislação veda a utilização para produção de alimentos, lavar louça ou tomar banho. Por iniciativa do vereador Mano do Parque, a Câmara de Vereadores convocou representantes da empresa para prestarem esclarecimentos diante do volume de reclamações de clientes em Cachoeirinha.

Na Tribuna, o superintendente institucional da Região Metropolitana e Litoral, Luciano Brandão, com o coordenador operacional da unidade local ao seu lado, Cristiano Neque, respondeu perguntas de vereadores. Falou sobre as multas por construções que obstruem as tampas das caixas de inspeção do esgoto, envio de inadimplentes para o SPC, cobranças indevidas de pessoas que tiveram suas casas alagadas, fechamento de valas abertas para instalação de redes de esgoto, poços artesianos, cobranças para desobstrução de ramais de esgoto e qualidade da água.

Sobre o ponto que gerou mais polêmica nos últimos dias, as notificações e multas por obstrução das caixas de inspeção de esgoto, Brandão explicou que a ação vai continuar. Segundo ele, a aplicação de massa com cimento nas bordas não gera multa e quem foi notificado por casos como esse acabou sendo isentado de ter que fazer alguma coisa.

“No estado todo, eu preciso falar para que não fique dúvida que não é só em Cachoeirinha, estamos fazendo muitas intervenções de manutenções preventivas e corretivas. Historicamente, nós fazíamos mais as corretivas, quando apareciam alguns problemas. Hoje estamos investindo em desobstruções e lavagens das redes em todas as cidades que tem a rede coletora, porque vai criando crosta e alguns elementos, que são colocados nos sanitários, obstruções. Para as preventivas temos que acessar todo o sistema. Os PVs, que são as caixas de ferro que ficam no meio da rua, elas são acessíveis. Agora, as caixinhas, nós precisamos acessar. Elas são justamente a nossa caixa de inspeção. Assim como o hidrômetro tem que estar acessível, a caixinha também”, disse.

O valor da multa de R$ 1.173,00 para quem não questiona ou não faz a correção dentro do prazo de 15 dias, conforme Brandão, é definido pela agência reguladora. Não é a Corsan que define isso. No caso de Cachoeirinha, a responsabilidade pela definição de tarifas, multas e demais cobranças é da AgênciaEstadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

As notificações começaram a ser emitidas depois da enchente quando a Corsan começou a ser acionada por entupimentos de redes de esgoto. “… identificamos muitas caixinhas tapadas com algum tipo … grama, passeio, construção em cima, floreiras concretadas em cima … quando fala na notificação construção irregular sobre a caixinha, ela está tapada ou vedada com concreto por cima. Todo mundo precisa deixar à disposição para manutenção. Essa notificação vai continuar acontecendo e a gente vai intensificar informações sobre isso para a comunidade ter essa atenção para as tampas estarem à disposição”, avisou.

Quem tem a tampa vedada na borda, com “uma macinha”, como se referiu Brandão, e apresentou a contestação levando uma foto, a notificação foi anulada. A pessoa “leva a foto e tem mal e mal um cimentinho para vedar alguma coisa, estamos revendo de todos que procuraram”.

Os consumidores que forem notificados e que não fizeram nada terão a multa lançada na conta de água do mês seguinte e, depois, levarão uma nova multa por reincidência.

Poços artesianos

O assunto dos poços artesianos voltou à tona. A vereadora Jussara Caçapava, que no ano passado liderou movimento para fazer com que a Corsan parasse de cobrar a outorga, permitindo o uso apenas para regar plantas e lavar o pátio, disse que durante a enchente foram os poços que garantiram água para centenas de pessoas. A cidade ficou sem água em maio desse ano por vários dias. Conforme Brandão, no momento, as notificações para residências não estão sendo feitas.

A realidade para estabelecimentos comerciais que produzem alimentos, contudo, é diferente. As Vigilâncias Sanitárias de municípios estão sendo procurada para que vistoriem restaurantes, padarias, lancherias e todo o estabelecimento que produz alimentos e que possuem ligação de água da Corsan. A empresa suspeita que esteja sendo usada água de poços porque o consumo nas contas emitidas é muito baixo.

“… nós temos uma legislação com relação a utilização dos lençóis que é estadual. Então, fontes alternativas, em locais onde tem sumidouro e uma coleta de água para consumo humano, não é a situação mais adequada por questões de saúde … Estamos provocando as vigilâncias sanitárias dos municípios e estamos indo também no Ministério Público”, avisou.

Esgoto entupido

Vereadores também relataram que consumidores reclamam que a Corsan está cobrando uma taxa de R$ 160,00 ( na verdade, o preço exato é 163,63) para desentupir esgotos e que isso não deveria ocorrer. Segundo Brandão, a tarifa é definida pela Agergs e é cobrada quando o problema está na residência e não na rede externa.

Envio de inadimplentes para o SPC

Uma outra queixa de vereadores foram altos valores nas contas de água de alguns consumidores e o envio dos inadimplentes para o SPC. Segundo Brandão, quem está dentro da mancha de inundação com base em dados do Instituto de Pesquisas Hidrológicas a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), estão isentas das contas de maio e junho, mas não do que gastaram em abril cuja conta chegou em maio. Já para as pessoas que têm tarifa social, a isenção é de seis meses, iniciando em maio, mas relativo ao que foi gasto em maio e não em abril, quando não houve enchente.

Em maio, a Corsan não realizou a leitura do consumo. Brandão disse que funcionários estavam em outros trabalhos relativos a necessidades que surgiram durante a enchente. Sem leitura, a empresa fez emitiu a fatura com base na média de consumo. Em alguns casos, o valor veio acima do que alguns consumidores estavam pagando. Ocorreu também, e muitos casos, a troca do hidrômetro. A legislação define que eles podem ter no máximo 7 anos e trocas estão sendo efetuadas.

Ocorreu, então, de consumidores serem surpreendidos com os valores das contas. Quem procurou a Corsan, teve seu caso verificado e quando foi constatado erro, o que foi pago a mais ficou de crédito para a fatura do mês seguinte. Quando o consumidor não pagou a conta, uma nova foi emitida com o valor ajustado.

Já o envio para o SPC foi suspenso. Ele ocorreu de forma automática e a suspensão foi realizada para que fossem feitas revisões tendo em vista a leitura por média, troca de hidrômetros e reclamações de pessoas que estariam em áreas que foram alagadas mas foram cobradas. Isso não significa que os inadimplentes não serão enviados para o SPC caso não paguem as contas de consumo de maio e junho. Quem acredita que há algum erro, deve procurar a Corsan.

A medida não vale para nenhum morador cuja conta de abril, com vencimento em maio, não foi paga, já que não havia enchente e não houve problema de abastecimento. Esses estão sendo enviados para O SPC normalmente. O prazo que a Corsan está dando para o pagamento é de 15 dias.

Repavimentação de ruas

Vereadores relataram várias ruas que tiveram valas abertas pela Corsan para instalação da rede de esgoto e que não foram fechadas ou foram pavimentadas de forma que ficaram com ondulações ou valetas. Brandão explicou que empresas terceirizadas estão sendo substituídas e que a abertura de novas valas foram suspensas até que seja feita a correção do que foi executado.

Qualidade da água

A vereadora Jussara Caçapava pegou a Brandão se ele tomaria “a água podre da Corsan”. Ele explicou que consome em sua casa a água da empresa e que não há nada de errado com a qualidade. Depois da enchente, revelou, o número de análises foi triplicado em Cachoeirinha para garantir a qualidade. A Vigilância Sanitária faz a fiscalização. Quando um consumidor entende que a água está com gosto ou cheiro, pode entrar em contato com a empresa e, dependendo do caso, uma análise é realizada.