Conselheiros tutelares de Gravataí são diplomados
A diplomação ocorreu na última terça-feira (10), na Faculdade QI
Gravataí – Nesta terça-feira, 10, Dia dos Direitos Humanos, ocorreu na sede da Faculdade QI a diplomação dos conselheiros tutelares titulares e suplentes, eleitos no pleito 2019, que irão assumir no dia 10 de janeiro de 2020, conforme Lei Federal 8069/90. A solenidade foi realizada pela Prefeitura de Gravataí e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Durante a cerimônia, a secretária municipal de Educação (SMED) Sonia Oliveira, representando o prefeito municipal, parabenizou a todos os novos conselheiros tutelares e destacou a importância do trabalho realizado articulado entre as esferas em prol das crianças e adolescentes. “Esta é, acima de tudo, uma missão que busca primar pela qualidade de vida de tantos meninos e meninas, para que eles tenham seus direitos garantidos e exercidos”, explanou. Sonia ainda desejou que os conselheiros tenham uma gestão profícua. “Que seus currículos, ao final desses quatro anos, sejam pontuados pela forma soberana e íntegra com que desempenharam suas funções. Tenham em nós do poder executivo, na Prefeitura, um aliado, como temos sido, no atendimento aos direitos das crianças e adolescentes”, finalizou.
O secretário da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS) Tanrac Saldanha, cumprimentou a todos os diplomados e familiares presentes compartilhando as melhorias que a Prefeitura já proporcionou para o desempenho das atividades do Conselho Tutelar. “Desde o primeiro dia de Governo, temos por determinação do prefeito Marco Alba, cuidar das pessoas, atendendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é zelar, defender e garantir os direitos de todas as crianças da nossa cidade.”, destacou.
A presidente do CMDCA, Patrícia Galtério Dias agradeceu a todos que trabalharam na execução e condução do andamento da eleição para o Conselho Tutelar e desejou a todos os diplomados um bom mandato. “Foi uma noite bem importante para a comissão e junta Eleitoral. Com muita dedicação e organização, finalizamos um trabalho de mais de um ano. Iniciamos no final de 2018 até chegar neste momento”, disse e complementou: “Os conselheiros tutelares eleitos terão a tarefa de atuar em um município com quase 290 mil habitantes, onde infelizmente ainda temos muitos abusos, negligências, drogadição e violência contra crianças e adolescentes. Que possamos ter êxito no trabalho que será de todos”, finalizou.
Presenças
Estavam presentes no evento, a secretária Municipal de educação (SMED) no ato representando o prefeito municipal, o secretário Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS) Tanrac Saldanha, o presidente da Corregedoria dos Conselhos Tutelares Amauri Rhoden , o presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Câmara de Vereadores de Gravataí Airton Leal Vasconcelos e o representante do Comitê de Participação dos Adolescentes (CPA) Gentil Gabriel Goularte.
O papel do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsável ou em razão de sua própria conduta.
Na maioria dos casos, o Conselho Tutelar vai ser provocado, chamado a agir, por meio de uma denúncia. Outras vezes, o Conselho, sintonizado com os problemas da comunidade onde atua, vai se antecipar à denúncia – o que faz uma enorme diferença para as crianças e adolescentes.
A perspectiva da ação do Conselho, compartilhada com a sociedade e o poder público, será sempre a de corrigir os desvios dos que, devendo prestar certo serviço ou cumprir certa obrigação, não o fazem por despreparo, desleixo, desatenção, falta ou omissão.