ESTADO

Comissão da AL aprova relatório para reduzir tarifa metropolitana

Documento foi apresentado pela deputada Patrícia Alba, que durante quatro meses liderou Comissão Especial sobre o tema na Assembleia

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Invista em Gravataí/RS

Por 36 votos favoráveis e nove contrários, a Assembleia Legislativa aprovou, na Sessão Plenária da última terça-feira (5), o relatório final da Comissão Especial do Transporte Público Metropolitano (PR 4/2022). O documento foi apresentado pela deputada estadual Patrícia Alba (MDB), que liderou os trabalhos do Colegiado nos últimos quatro meses, e propõe uma série de medidas visando a redução da tarifa para o cidadão, como a criação de um fundo capaz de subsidiar parte do custo, e a melhoria da qualidade do serviço.

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Durante o seu pronunciamento, a parlamentar relembrou que o transporte coletivo metropolitano atualmente é custeado apenas pelo usuário pagante e que fatores como a alta do diesel, os efeitos da pandemia e a queda na demanda de passageiros ao longo dos anos podem recair ainda mais sobre a população.

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“Esperamos que o governo do Estado, a partir dos nossos apontamentos, institua uma política pública para o Rio Grande do Sul. Existem pesquisas que comprovam: quanto menor a tarifa, mais pessoas vamos trazer de volta ao transporte público, a exemplo do que fizeram os municípios”, comentou a deputada Patrícia, citando Gravataí, que em janeiro de 2022 reduziu a tarifa do transporte municipal R$ 4,80 para R$ 3,75.

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A deputada ainda defendeu a participação da União, pleiteando a aprovação do PL 4392/2021, que vai custear as gratuidades hoje previstas em Lei para pessoas com mais de 65 anos. Para ela, o governo federal deve arcar com o custo de uma isenção que ele mesmo propôs.

Confira as principais medidas apresentadas pelo relatório:

Curto prazo (até dezembro de 2022):

  • Instituir subsídio/renovação do Auxílio Emergencial (Lei 15.781/2021)
  • Isenções da Taxa de regulamentação da AGERGS (2,17%)
  • Combate ao transporte irregular/clandestino
  • Ações de incentivo ao uso do transporte público
  • Canal de informação e comunicação para os usuários
  • Criação de grupo de trabalho permanente com o governo do Estado
  • Lançamento do projeto-piloto de integração do transporte metropolitano e urbano

Médio prazo (até 2024):

  • Criação do Fundo do Transporte Metropolitano
  • Desenvolvimento da integração entre sistemas de bilhetagem e interoperabilidade
  • Estabelecer um Plano para o Sistema Integrado de Transporte
  • Revisar e propor alterações na política de impostos e tributos
  • Legislação instituindo uma política pública

Longo prazo (até 2026):

  • Criação de Consórcio Urbano e Metropolitano/Convênio de Cooperação
  • Implantação do Sistema Integrado de Transporte
  • Buscar investimentos para a qualificação de infraestrutura
  • Incentivas novas tecnologias/inovação em prol da sustentabilidade
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