Cidade perde R$ 125 milhões de ICMS nos últimos 4 anos
Nos últimos quatro anos, o município de Cachoeirinha vem enfrentando grave crise financeira, especialmente devido à queda de repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Estado.
Dentre as principais receitas do município, o ICMS correspondia a 39% da arrecadação em 2014, caiu para 35% em 2015, 28% em 2016, e 29% em 2017. A estimativa para 2018 é que o ICMS corresponda a cerca de 26% das receitas arrecadadas no município.
De todo o ICMS arrecadado pelo Estado, somente 25% do valor é dividido entre os 497 municípios, com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM). “Em 2014, o IPM de Cachoeirinha era de 1,566842, número que vem caindo nos últimos quatro anos. A estimativa para 2018 é de um IPM de 1,038500”, informa o gestor técnico da Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, Jaime Haupenthal. De 2015 a 2018, a perda acumulada chega aos R$ 125 milhões.
A previsão é que, em 2019, o IPM de Cachoeirinha tenha leve crescimento, sendo previsto em 1,056821. Mesmo assim, a perda de repasse ainda será sentida no próximo ano, mensurada em aproximadamente R$ 41 milhões. Cachoeirinha já ocupou o 7° lugar no ranking do IPM, em 2012; atualmente, a cidade caiu para a 14ª posição.
Por outro lado, conforme o secretário da Fazenda, Josué Francisco, o município vem tomando medidas a fim de aumentar a arrecadação. “Entre elas, estamos com o Recred aberto, que tem uma previsão de arrecadação em torno de R$ 10 milhões, revisão de ISS bancário, que já levantou cerca de R$ 24 milhões, já lançados ou em fase de notificação dos bancos, e o lançamento da Nota Fiscal Gaúcha, em julho de 2018, que estimula o consumidor a pedir nota fiscal”, exemplifica o titular da pasta.
A Secretaria ainda trabalha na revisão das guias de informação de ICMS das empresas do município, a fim de evitar a sonegação fiscal. Os dados são públicos e devem ser acompanhados pela população através do site da Prefeitura de Cachoeirinha, www.cachoeirinha.rs.gov.br, ou pelo Tribunal de Contas do Estado, no endereço: www.tce.rs.gov.br.
(Fonte: PMC)