Câmara segura alteração no Plano Diretor pedido pela Bolognesi
Há polêmica em torno da transformação de área de transição ambiental em zona residencial
Cachoeirinha – O projeto de Lei Complementar 4.978/24, que promove quatro alterações no Plano Diretor de Cachoeirinha, foi retirado de pauta na Sessão da última terça-feira (27) pelo presidente do Legislativo, Edison Cordeiro. O motivo principal é a transformação de uma área de transição ambiental em zona residencial atendendo pedido da Bolognesi Empreendimentos para a construção de mais duas fases do loteamento Campo Belo.
Os vereadores Marco Barbosa e Fernando Medeiros levantaram a necessidade de serem realizados estudos técnicos para avaliação da mudança de zoneamento. Ela foi pedida pela Bolognesi ao Conselho Municipal do Plano Diretor e foi submetida a uma audiência pública.
Segundo o presidente do Conselho e assessor especial do prefeito Cristian Wasem, André Lima, estudos técnicos foram realizados. O projeto enviado ao Legislativo informa que “as alterações propostas foram analisadas e avaliadas pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), que se pronunciaram favoráveis às adequações e modificações”.
O estudo, contudo, não acompanhou o projeto. “Estamos providenciando o envio”, afirma Lima, salientando que há uma “grande confusão” sobre a área que terá o zoneamento alterado. “Não entra a floresta da Souza Cruz”, garante. O coletivo do Mato do Júlio divulgou que o Plano Diretor iria atingir também esta área.
Conforme o projeto, a Bolognesi pediu a alteração do zoneamento na parte que fica depois do duto da Petrobras no sentido à RS-118. Nesta região, Cachoeirinha faz limite com Esteio e Canoas. Em Esteio, loteamentos avançam na direção de Cachoeirinha e são da Vasco Civitas. A área de interesse da Bolognesi já está terraplanada para a construção de novas casas. André Lima ressalta que a mudança de zoneamento não significa que a construtora terá que deixar de cumprir com as exigências ambientais.
O vereador Marco Barbosa, que na semana passada havia pedido vista ao projeto, destacou na última terça que é necessário um debate “verdadeiro” sobre a área. “Não é no canetaço que se muda as coisas”, disse.
“Nós estamos acabando as matas na nossa cidade, nós estamos acabando com as áreas de transição ambiental. Parece que nós não queremos mais meio ambiente. Só lembramos dele na desgraça e as vezes para fazer politicagem, porque depois, na hora de votarmos projetos importantes, a gente acaba esquecendo e atropelando o Plano Diretor, atropelando as áreas de transição ambiental para construir casinhas sem infraestrutura nenhuma para a população. Cabe a esse parlamento auxiliar o Executivo a não cometer equívocos”, salientou.
Já o vereador Fernando Medeiros se posicionou contra o pedido da Bolognesi. No seu perfil em rede social, ele destacou que são necessários mais estudos uma vez que áreas de transição ambiental, onde há a preservação de matas, colaboram para absorver grandes volumes de água e evitar alagamentos.
“Após a solicitação de diversos cidadãos e cidadãs de Cachoeirinha, hoje, na sessão, eu me pronunciei contrário a extinção de uma ATA (Área de transição ambiental) ao lado da Souza Cruz para construção imobiliária protocolada por Bolognesi. Em meu entendimento, depois de toda enchente pela qual passamos este ano (e moro num dos bairros mais afetados de Cachoeirinha, o Jardim América) nós precisamos de mais estudos para ver as consequências de potencial alagamento na região citada no projeto ( para as casas já existentes e eventuais novas casas) bem como o risco de ficar uma zona residencial colada (sem área de transição) a uma zona industrial que geralmente tem potencial poluidor”, disse.