Câmara garante embarque e desembarque seguro para mulheres
O projeto estabelece que, no período entre 21h e 5h, as mulheres poderão escolher o local mais seguro para embarque e desembarque
Gravataí – A Câmara Municipal de Gravataí aprovou o Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria da vereadora Vitalina Gonçalves (PT), que assegura às usuárias do sistema de transporte público coletivo do município o direito de escolher o local mais seguro e acessível para embarque e desembarque, no período compreendido entre 21h e 5h do dia seguinte. A vereadora destaca que a vulnerabilidade do embarque e desembarque de mulheres nos deslocamentos noturnos é um problema amplamente documentado.
Segundo pesquisa realizada pela organização Think Olga, entre outubro de 2019 e março de 2020, em 86 cidades brasileiras, 76% das mulheres entrevistadas declararam sentir-se inseguras nas paradas de ônibus; 69% relataram insegurança no trajeto até o ponto; 70% consideraram a iluminação inadequada e 73% mencionaram a ausência de pessoas próximas nos pontos de parada.
A medida possibilita que as usuárias escolham o local de desembarque e embarque que lhes ofereça maior segurança, sem comprometer as normas de trânsito ou a fluidez do tráfego, especialmente considerando a redução do movimento de veículos no horário estabelecido.
A autora do projeto, vereadora Vitalina Gonçalves, enfatiza que a aprovação da proposta representa um avanço significativo na proteção das mulheres e na redução da vulnerabilidade no transporte público. Além disso, destaca os recorrentes casos de assédio e violência que afetam diariamente as mulheres em seus deslocamentos.
“A aprovação da lei que permite o embarque e desembarque de mulheres fora das paradas de ônibus, no período das 21h às 5h, é um passo essencial para que a cidade proteja suas cidadãs, reduzindo um dos fatores de medo e vulnerabilidade no transporte público. No entanto, esta legislação, que esperamos seja sancionada pelo prefeito, também expõe as condições de assédio e violência que enfrentamos diariamente por sermos mulheres. Mais do que uma questão de segurança pública, trata-se de uma denúncia da realidade que precisamos urgentemente transformar. Nenhuma a menos!”, afirma a vereadora.
