Câmara de Cachoeirinha aprova criação de 47 novos cargos
Cada vereador terá direito a dois novos assessores para trabalhos externos
Cachoeirinha – A Câmara de Vereadores de Cachoeirinha aprovou na primeira Sessão Ordinária do ano, na noite desta terça-feira (4), uma reforma administrativa com a criação de 37 novas vagas para CCs ou servidores públicos e 10 para estagiários, além de fazer uma revisão na remuneração de todos os contratados. Na Lei do Plano de Cargos em Comissão e Gratificações do Poder Legislativo, foi criado o novo cargo de Assessor Especial da Diretoria-Geral, com remuneração de R$ 5.589,46. Caso o ocupante da vaga seja servidor concursado, ele tem direito a uma gratificação de R$ 4.750,05.
O projeto aprovado ainda cria mais dois cargos de Assessor Especial de Apoio Administrativo – eram dois. Essas vagas são direcionadas para servidores efetivos e a gratificação que receberão é de R$ 4.124,20. O número mais expressivo de novas vagas é para os gabinetes dos vereadores. Hoje, cada um tem cinco cargos. Agora, poderão ter mais dois. Eles são para Assessores Comunitários com uma remuneração de R$ 2.400,00. Caso um servidor público seja nomeado, ele terá direito a uma gratificação de R$ 1.400,00. No total, foram criados 34 novos cargos para os gabinetes.
Além da criação dos 47 cargos novos, o projeto promoveu um realinhamento salarial com alguns aumentos. O mais expressivo é direcionado ao cargo de Procurador-Geral. Para ele foi criada uma nova faixa com remuneração de R$ 9.335,50 e mais uma verba de representação de R$ 2.000,00. Se ele for servidor público, vai ganhar uma gratificação de R$ 6.789,09. O assessor jurídico também terá direito a um adicional, além da remuneração, a título de consultoria jurídica correspondendo a R$ 1.000,00.
A criação dos novos cargos foi aprovada com os votos contrários da bancada do PT – Léo da Costa e Gustavo Almansa. A presidente da Câmara, Jussara Caçapava, explicou que há alguns anos não ocorria uma reforma administrativa e havia a necessidade de mais pessoal para ampliar o atendimento à comunidade. O assessor comunitário, argumentou, vai auxiliar os vereadores em trabalhos externos aumentando a proximidade dos parlamentares com os contribuintes.
PT foi contra, mas vai nomear assessores
Apesar de ter votado contra a criação de novos cargos no Legislativo, os vereadores do PT vão preencher as vagas criadas nos gabinetes. “Todos os vereadores e vereadoras devem ter simetria em sua estrutura, caso contrário seria criada uma Câmara onde uns são mais vereadores que outros. Portanto, se há uma nova estrutura, todos são contemplados, independentemente dos seus votos. Caso contrário, o direito de divergir democraticamente estaria sendo substituído por uma espécie de ‘compra’ onde só ganha quem joga no time que propõe”, disse o Líder da Bancada, Gustavo Almansa, à reportagem logo depois da Sessão.
Ele ainda destaca que o Plenário é soberano para reestruturar funções da casa, incluindo a criação de cargos ou a extinção deles. “Nós somos contrários a ter o aumento da estrutura da Câmara como prioridade, uma vez que a proporção entre concursados e nomeados é enorme. Precisamos de servidores de carreira, mas respeitamos as decisões que são proferidas dentro da legalidade.
Novos estagiários com bolsa maior
Na primeira Sessão Ordinária do ano, os vereadores também aprovaram a criação de mais 10 vagas para estagiários com aumento no valor a bolsa. Neste projeto, todos os vereadores foram favoráveis. Agora, a Câmara poderá ter até 53 estagiários e a bolsa passou a ser de R$ 2.135,00 para acadêmicos de graduação e de R$ 2.785,00 para os de pós-graduação. O auxílio transporte é de R$ 215,00.
