Cachoeirinha passa a ter o uso de Práticas Integrativas e Complementares
Entre os objetivos da lei está a ampliação de opções terapêuticas aos usuários do SUS, como o acesso às plantas medicinais e terapias
Cachoeirinha – Cachoeirinha conta agora com a sua Política Municipal das Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde, em consonância com a Portaria nº 971/2006 que aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS.
Com a aprovação da Lei Municipal 4771/2021, o município poderá promover ações efetivas no uso das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) nos serviços públicos de saúde; proporcionar seminários, cursos de capacitação aos produtores, grupos e/ou associações de bairro no cultivo de plantas medicinais; elaborar estudos de viabilidade para a Farmácia Viva Municipal, voltada à fitoterapia; entre outras ações.
Conforme o secretário municipal da Saúde Juliano Paz, já existe um grupo de servidores do quadro que tem formações nestas práticas. “O primeiro passo foi dado que é a criação da Lei. Agora podemos aproveitar estes conhecimentos e oferecer estes serviços aos usuários. A ideia é que em janeiro tenhamos as primeiras experiências e, conforme a adesão, vamos ampliando para outras unidades de Saúde”, explicou.
Segundo o documento, “a PICS vêm ao encontro da consolidação do princípio da integralidade do SUS, na perspectiva da ampliação do acesso, da articulação do conhecimento científico, com os saberes tradicionais, populares, ancestrais e contemporâneos, da diversificação das ofertas de saúde e do cuidado integral à saúde”. No Rio Grande do Sul, aproximadamente 267 municípios já utilizam as práticas integrativas no tratamento de pacientes no SUS.
Entre as PICS previstas na lei, estão: Apiterapia; Aromaterapia; Arteterapia; Ayurveda; Biodança; Bioenergética; Constelação familiar; Cromoterapia; Dança circular; Geoterapia; Hipnoterapia; Homeopatia; Imposição de mãos; Yoga; Medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde; Medicina Tradicional Chinesa – acupuntura; Meditação; Musicoterapia; Naturopatia; Osteopatia; Ozonioterapia; Plantas medicinais – fitoterapia; Quiropraxia; Reflexoterapia; Reiki; Shantala; Terapia Comunitária Integrativa; Terapia de florais; e Termalismo social/crenoterapia, e outras práticas que possam vir a ser incorporadas pela Política Nacional do Ministério da Saúde.